“Tenho duas filhas, a bolsa de estágio também era utilizada para o pagamento das pensões”; “sem a remuneração, têm estagiárias cogitando trancar a faculdade”; “precisei de ajuda dos meus amigos para pagar as contas mensais”. Esses são alguns relatos sobre a medida de rescisão de contratos de estágios de licenciatura, que a prefeitura de Erechim adotou em julho.

Há cinco meses os estagiários tiveram seus contratos suspensos com a rede municipal, por meio de Ordem de Serviço publicada no dia 17 de abril, que interrompeu também os contratos de professores temporários e convocados. Tanto os professores quanto os estagiários entraram na Justiça para solicitar o pagamento retroativo e retomada dos contratos. De acordo com o advogado que lhes representou, Franciano Serafini, a decisão foi favorável aos professores e estagiários.

No entanto, a prefeitura recorreu das decisões liminares na instância superior em Porto Alegre e, no caso dos estagiários, os contratos foram reincididos. Agora, os acadêmicos que prestavam atividades remuneradas ao município, estão se mobilizando nas redes sociais para retomar os estágios.

“Quando o prefeito recebeu a intimação, ao invés de cumprir e retomar as atividades dos estagiários, ele baixou um ato rescindindo todos os contratos. A Lei de estágio permite essa medida, mas isso trouxe efeitos bastante nocivos, porque muitos deles não são de Erechim e vieram para estudar, e aqueles que estão no ensino superior privado, dependiam da bolsa-auxílio para pagar as mensalidades”, afirmou Serafini à reportagem.

Impactos

Uma das pessoas afetadas por essa medida é o estudante de Geografia na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – campus Erechim, Vitor Matheus Lopes.

“Como tenho duas filhas, minha renda sempre foi condicionada para me manter e pagar as pensões delas e, como sou do Rio de Janeiro, desde quando cheguei em Erechim, busquei os contratos de estágio para ter uma remuneração fixa. Minha perspectiva era desenvolver as atividades na rede municipal até o fim do ano, com a suspensão, recorri ao auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal. Contudo, ele só está garantido até outubro, depois está incerto”, contou Vitor à reportagem.

A remuneração do estágio era a única renda de Ricieri Benedetti, acadêmico em História na UFFS. “No dia 17 de abril eles informaram que os contratos seriam suspensos com data retroativa. Então, até esse dia, achávamos que íamos receber e, como a remuneração foi suspensa foi um mês bem complicado. Precisei atrasar o aluguel, pedir ajuda aos amigos que moram comigo”.

“Depois que soube que os contratos estavam suspensos, acessei o auxílio emergencial, mas como não tem data certa para o benefício estar disponível, seguimos atrasando contas e pagando multas por isso. Minha alternativa foi começar a vender algumas coisas, tais como, meus livros, para complementar a renda”, concluiu.

“Não há necessidade de o município manter”

De acordo com o secretário municipal de Educação, Juliano Rizzi, a remuneração dos estagiários é realizada com verbas livres do município. “Mas como estamos com as atividades presenciais suspensas nesse período de calamidade pública, não há necessidade de se manter os contratos”.