Através do Decreto n.º 5048 de 1º de outubro de 2020, que dispõe sobre o calendário de retomada das aulas presenciais em Erechim, durante a vigência do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia provocada pela covid-19, as escolas públicas municipais estão autorizadas a retomar as aulas presenciais a partir das seguintes datas:

- Escola Municipal de Belas Artes Osvaldo Engel: 14 de outubro de 2020;

- Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CEJA): 28 de outubro de 2020.

- Ensino fundamental – anos finais: 28 de outubro de 2020;

- Ensino fundamental – anos iniciais: 12 de novembro de 2020;

- Educação infantil – Pré A e Pré B: 14 de outubro de 2020, inclusive para as entidades sociais com Termos de Colaboração com o Município.

Berçário I, Berçário II, Maternal I e Maternal II não retornarão as aulas presenciais, manterão o ensino na modalidade remota, tanto para as escolas públicas municipais, como para as instituições privadas de educação infantil com contrato de prestação de serviços, bem como para as entidades sociais com Termos de Colaboração.

Conforme determinado no referido decreto, as aulas presenciais ficam acondicionadas à classificação da bandeira em que o município se encontra (laranja ou amarela) por duas semanas consecutivas ou mais.

Salienta-se que todas as escolas públicas municipais estão com os “Planos de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da transmissão de COVID-19” aprovados pelo Centro de Orientação Emergencial em Saúde - COE Municipal, bem como os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) necessários para o retorno seguro. Ademais, professores e funcionários estão recebendo capacitação para acolher os estudantes e trabalhar com esse novo normal que se apresenta, com todos os cuidados.