Na quinta-feira (6), foi suspensa a decisão judicial que impedia o desenvolvimento das aulas presenciais na rede estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houvesse fiscalização das estruturas das escolas para receberem os alunos com segurança, por técnicos sanitários.
Assim, desde esta sexta-feira (6), as instituições de ensino foram autorizadas a retomarem as atividades nas salas de aulas. Confira abaixo a nota da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), encaminhada à imprensa.
“A Seduc informa que, diante da decisão da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, as escolas estaduais estão liberadas a retomar as atividades presenciais a partir desta sexta-feira (6), em conformidade com os protocolos sanitários estabelecidos na portaria conjunta 01/2020, publicada pela Seduc e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado”.
As aulas presenciais foram suspensas em março, como medida de prevenção ao novo coronavírus. Em outubro, o governo do Estado divulgou o calendário de retorno gradual das atividades, contudo, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) avaliou que não houve fiscalização técnica das estruturas das escolas, e, por isso, solicitaram na Justiça uma liminar para impedir as aulas presenciais.
Na região da 15ª CRE
Na região da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), as aulas presenciais estavam ocorrendo na Escola Estadual Doutor João Caruso, de Erechim, Colégio Estadual Sananduva, na Escola Ângelo Granzotto, de Sananduva, Escola Mário Quintana, de Barão de Cotegipe, e Escola Frei José, de São João da Urtiga.
Segundo a coordenadora da 15ª CRE, Juliane Bonez, essas instituições de ensino estão se reorganizando para voltar ao ambiente escolar e divulgando aos estudantes a nova decisão.
A partir da próxima semana, outras escolas devem iniciar a retomada das aulas presenciais. “É importante que cada estudante permaneça em contato com sua escola para saber mais detalhes sobre o retorno, pois cada uma tem sua organização própria, inclusive o calendário para voltar”, pontuou Juliane.