Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à prefeitura de Erechim informações sobre pendências na obra da Escola Municipal de Educação Infantil Copas Verdes, que estão atrasando a emissão do termo de recebimento definitivo da Instituição.
Conforme publicado no site do MPF, “no mês de outubro, o ente informou que a empresa responsável pela construção da escola necessitava efetuar alguns ajustes na obra e, por essa razão, ainda não havia emitido o documento. Em face disso, a procuradora da República, Letícia Benrdt encaminhou novo ofício requisitório ao município, a fim de obter esclarecimentos a respeito da conclusão dos reparos pendentes”.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Vanir Bombardelli, essas requisições são rotineiras, pois é função do Ministério realizar acompanhamentos. “Com relação às pendências, são três pequenas correções pontuais, que é comum em todas obras. No entanto, um desses reparos requer matéria-prima que a indústria estava com restrições de entrega em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus, por isso a demora em reparar detalhes da obra”.
“Nesse cenário e, considerando que precisaríamos deslocar um funcionário para a Escola, fomos orientados a esperar a indústria fornecer os materiais para que todos os reparos fossem realizados no mesmo momento”, acrescentou a secretária.
A previsão para concluir os reparos é nas próximas semanas. “Nós estamos com um termo provisório que indica um prazo até dia 12 de dezembro para que as correções sejam feitas e podermos ter o termo definitivo”, pontuou Vanir.
A escola foi inaugurada em março deste ano e a instituição de ensino segue desenvolvendo as atividades pedagógicas, pois segundo a secretária, os reparos necessários não demandam suspensão das aulas.
Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara
Com relação à Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara, o MPF solicitou a data prevista para início das obras, considerando que o contrato com a empresa responsável foi assinado na última semana.
“A assinatura do termo indica início das obras, pois o terreno já está sendo preparado e estamos instalando canteiros de obras. O prazo para entrega da Escola é de um ano, ou seja, nossa previsão é que as obras sejam concluídas até o dia 23 de novembro de 2021”, concluiu Vanir.