Um decreto publicado no fim da tarde de segunda-feira (15), pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, divulgou a revogação do limite de ocupações de alunos em salas de aula. A volta às aulas presenciais tem sido um tema muito discutido atualmente, justamente pelo fato de as medidas serem tomadas aos poucos, buscando preservar a segurança de alunos e professores. Porém, com este novo decreto, a limitação passará de 50% das ocupações, à distância de 1,5 metro entre as classes, equivalendo a uma pessoa a cada 2,25 metros quadrados.
Com a medida, não existe outra norma que determine a quantidade de pessoas por sala durante as aulas presenciais. Esta nova regra vale para todos os tipos de bandeira, incluindo a preta.
Erechim e região
O retorno às atividades escolares acontece durante o mês de fevereiro e março, seja no ensino particular ou privado. Inicialmente, as escolas que já começaram o ano letivo, seguem com o ensino híbrido, que segundo pais e alunos, tem funcionado perfeitamente e garantindo a segurança para as famílias. Em contrapartida, com a mudança na norma, surgem alterações na quantidade de alunos comportados por sala. De acordo com a coordenadora da 15ª Coordenaria Regional de Educação (CRE), Juliane Bonez, a mudança já estava prevista. “Sabíamos que o Comitê Estadual estudava alterações baseadas em dados científicos. Estamos aguardando orientações da mantenedora para nos pronunciarmos”, ressalta Juliane.
Para o integrante do Comitê Regional de Atenção ao Coronavírus da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), Jackson Arpini, a mudança não é algo que coloca as pessoas em risco, se seguida e respeitada em todas as esferas. “Entendemos que a alteração do decreto modifica o quantitativo de alunos, ou seja, o percentual, mas não altera o que versa sobre o distanciamento entre as classes que continua sendo de 1,5 metros. Nesse sentido, para que a instituição de ensino possa colocar um número maior de alunos em sala de aula, necessitará de área física condizente, no que diz respeito a observância da distância controlada. São normativas que necessitam ser respeitadas, por se tratar de um decreto estadual, mas vale frisar que ele não altera e, sim, mantém o distanciamento controlado entre os estudantes”, salienta, pontuando que todas as escolas devem ter seu Plano de Contingência avaliado pelos comitês municipais e, esse ponto em especial, entre tantos outros, deverá ser observado com o maior rigor.
Jackson conclui ressaltando que, tal mudança só será possível, em espaços que entendem o regramento e a normativa de distanciamento. “Muitas escolas na região possuem poucos alunos que permitem a presença de todo o grupo. Também é importante colocar que todos os protocolos sanitários continuam vigentes e a adoção é extremamente importante para que o ano letivo inicie da melhor forma possível, numa associação entre saúde e educação”, enfatiza.