Na manhã da última sexta-feira (23), um decreto Estadual foi publicado, autorizando o retorno das aulas presenciais das classes de Educação Infantil e 1º e 2º anos do ensino fundamental, para os municípios que adotaram o sistema de cogestão, fazendo o uso de protocolos da bandeira vermelha. Ainda no dia 23, a decisão foi anulada, pois o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), manteve a suspensão. Com isso, o assunto seguiu sendo julgado pelos órgãos competentes até segunda-feira à noite (26).

Tribunal de Justiça mantém decisão

Foi mantida em segunda instância, a decisão que impede a retomada das aulas presenciais nas regiões com bandeira preta, mesmo que adotem por meio da cogestão e decretos municipais, protocolos de bandeira vermelha. Em Erechim, a prefeitura se pronunciou e manteve a suspensão das atividades, respeitando a decisão judicial.

Amau envia pedido de providências ao governador

A Associação de Municípios do Alto Uruguai, presidida pelo prefeito de Erechim, Paulo Polis, encaminhou um pedindo de providencias ao Governo do Estado, para a Região R16, no que se refere a trava de segurança (critério estabelecido para redução de bandeira), desta forma, possibilitando que a região retorne para bandeira vermelha, o que permite o retorno de aulas presenciais em todos os níveis. 

Governador anuncia mudanças no modelo de Distanciamento Controlado

As mudanças ocorreram após o julgamento pelo Tribunal de Justiça na noite da segunda-feira (26), no qual foram negados os pedidos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado para a retomada do ensino presencial no RS durante a vigência da bandeira preta. “O modelo se tornou complexo, e fica ainda mais complexo com interpretação de outras partes, como quando o Judiciário interpreta, toma uma decisão, admite que é bem feita, e outra parte joga fora. Considera a fórmula, mas joga fora os protocolos que definimos e diz que a educação não pode voltar. É incoerente a decisão do Judiciário, mas tem legitimidade, então eu pedi ao nosso Gabinete de Crise que estudasse uma mudança, que é o que agora lhes apresentamos”, apontou Leite.

Segundo o governador, a educação é atividade essencial e, especialmente nos anos iniciais, precisa ser retomada presencialmente com urgência.

Vacinação dos professores

Em agenda nesta quarta-feira (28) em Brasília, está prevista uma reunião virtual do governador e do procurador-geral do Estado com o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski para tratar sobre a antecipação da vacinação de professores e funcionários de escolas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Há, ainda, um pedido do governo do Estado para reunião com o ministro do STF Kassio Nunes Marques, que é o relator da liminar do Estado para permitir as aulas presenciais.

Escolas de Erechim preparadas

A Secretaria de Educação de Erechim informou que as 19 escolas do Sistema Municipal de Ensino estão preparadas para o retorno das aulas presenciais. As instituições de ensino já têm os Planos de Contingência para prevenção, monitoramento e controle da Covid-19, aprovados pelo Comitê Covid e estão equipadas com álcool em gel, máscaras, verificador de temperatura e tapetes sanitizantes para garantir a segurança dos estudantes.