Em 2020, a Rede Municipal de ensino de Erechim não teve registro de reprovações, conforme os indicadores de fluxo escolar estaduais, municipais e por escola extraídos do Censo Escolar. Segundo a secretária municipal de Educação, Verenice Lipsch, no dia sete de maio de 2020, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um Parecer que recomenda que Escolas Públicas e Privadas evitem a reprovação dos estudantes, por causa da pandemia. Dessa forma, o município de Erechim, como a grande maioria das escolas de todo país, seguiu as orientações estabelecidas pelos órgãos competentes e as devidas normativas.

“Contexto excepcional”

A secretária explica que em setembro de 2020, a União dos Conselhos Municipais de Educação do RS – UNCME, em seu caderno 3, fez recomendações aos Sistemas Municipais de Ensino/Educação. Diante da Covid-19, discorreu em sua redação que as avaliações e exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deveriam levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no Ensino Fundamental e Médio.

“A parir do Decreto 56.171 que entrou em vigor em oito de novembro de 2021, garantindo o retorno obrigatório de todos estudantes, sem opção do presencial e não presencial, as escolas passaram a seguir uma organização dentro de uma certa normalidade”, acrescenta Verenice.

Aprovações 2020

Por outro lado, foram 2.798 aprovações. No somatório das duas redes de ensino, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, foram 994 aprovações no 1º ano, 1.030 no 2º ano, 1.032 no 3º ano, 1.020 no 4º ano e 986 no 5º ano. Já nos Anos Finais do Ensino Fundamental, foram 1.008 aprovados no 6º ano, 1.006 aprovações no 7º ano, 949 aprovados no 8º ano e 884 aprovações no 9º ano.

Apesar disso, em março de 2020 houve o início de casos da pandemia. Alguns dos desafios enfrentados pelos estudantes da Rede Municipal, citados pela secretária da pasta, foram: não frequentar a Escola diariamente; a convivência com professores e colegas; a dificuldade nas tarefas encaminhadas; em alguns casos, as condições mínimas de alimentação diária; e baixo estímulo para aprendizagem.

Aprovações 2019

Se somados os dados das redes estadual e municipal, no ano mencionado, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental foram 1.019 aprovados no 1º ano, 993 no 2º ano, 937 no 3º ano, 937 no 4º ano, 886 no 5º ano, 873 no 6º ano, 885 no 7º ano, 853 no 8º ano e 866 aprovados no 9º ano.

Reprovações 2019

Em contrapartida, o ano de 2019 contabilizou 143 reprovações, sendo 50 (2,97%) estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais e 93 (7,96%) do Ensino Fundamental Anos Finais. Se somado com os dados da rede municipal de ensino, no 3º Ano do Ensino Fundamental foram 43 reprovações, no 4º ano 62, no 5º ano 52, no 6º ano 138, no 7º ano 157, no 8º ano 119 e no 9º ano 77 reprovados. 

2017 e 2018

No total, em 2018, foram 202 reprovações na Rede Municipal de ensino erechinense, sendo 78 (4,65%) estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais e 124 (9,77%) no Ensino Fundamental Anos Finais. No referido ano, 2.695 estudantes foram aprovados. Já em 2017, 182 estudantes reprovaram na Rede Municipal, sendo 48 (2,86%) do Ensino Fundamental Anos Iniciais e 134 (10,51%) do Ensino Fundamental Ano Finais. No mesmo ano, 2.733 estudantes aprovaram.

2016 e 2015

A Rede Municipal de ensino registrou 198 reprovações em 2016, sendo 66 (3,91%) do Ensino Fundamental Anos Iniciais e 132 (10,65%) do Ensino Fundamental Anos Finais. No mesmo ano, 2.704 estudantes aprovaram. Já em 2015, foram 170 reprovações, sendo 64 (3,64%) estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais e 106 (9,19%) do Ensino Fundamental Anos Finais. No referido ano, em contrapartida, foram 2.717 aprovados.

Direitos

Como a recomendação do Conselho Nacional de Educação e da UNCME era de não reprovação no período de pandemia, o foco das escolas no ano de 2021 não foi a aprovação ou reprovação, mas sim a garantia mínima dos direitos de aprendizagem de crianças/estudantes, e principalmente que mantivessem o contato com a escola, mesmo que de forma remota, para que não houvesse evasão escolar.

“Resgate da aprendizagem”

Com o trabalho intenso de busca ativa dos professores de Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem, a secretária informa que as escolas municipais conseguiram manter grande parte das crianças/estudantes em permanente contato com as escolas e seus professores, por meio dos recursos impressos e online. Porém, reconhece que é notório que os indicadores no período de crise sanitária não são satisfatórios como em ‘tempos normais’, pois os estudantes não tiveram aulas presenciais 100%. A expectativa dela é que o ano de 2022 seja para o resgate da aprendizagem.