Na tarde desta quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro anunciou por meio do seu Twitter o reajuste de 33, 24% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. O valor, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso na categoria. Segundo o Ministério da Educação, a definição do valor aconteceu depois de estudos técnicos e jurídicos do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008.

O aumento leva em consideração a norma válida em todo o país, que estabelece que os reajustes devem ser anuais. De acordo com o texto, o valor mínimo para os docentes deve ser reajustado sempre no mês de janeiro.

Quem tem direito ao piso?

Conforme o documento, tem direito ao piso, profissionais que estão em formação pelo magistério em nível médio e possuem carga horária de trabalho de 40 horas semanais, como: professores, coordenadores, diretores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. O valor, não alcança profissionais que não estejam enquadrados na carreira do magistério, como secretários, merendeiros entre outros. O reajuste também não atinge a rede privada de ensino.

Pagamento

De acordo com o secretário de imprensa e divulgação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Luiz Carlos Vieira, o reajuste deverá constar no salário referente ao mês de janeiro, que deve ser pago em fevereiro. Mas ainda assim, os estados e municípios podem demorar a conceder o valor conforme os procedimentos de suas administrações.

Como fica a situação em Erechim?

A Secretaria Municipal de Educação, informou ao grupo Bom Dia na tarde desta sexta-feira (28), que está tomando as medidas cabíveis em relação ao aumento do piso salarial de professores da educação básica. “A Secretaria Municipal de Educação informa que após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre o aumento do piso do magistério de 33,24%, a pasta já encaminhou um pedido de estudo de impacto financeiro para Secretaria Municipal de Administração para implementação no período proposto que ainda não foi informado através da Medida Provisória do MEC”.

Ainda segundo a Secretaria, “os professores vão receber a reposição da inflação, como os demais servidores da Prefeitura de Erechim. A Secretaria Municipal de Educação informa ainda, que serão tomadas todas providências cabíveis, seguindo a legislação e mantendo diálogo com o Sindicato dos Municipários de Erechim (SIME), que representa a categoria.”

Maior correção salarial concedida

Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país. Esta é a maior correção salarial concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.