A pandemia de Covid-19, afetou a permanência de estudantes brasileiros nas escolas e faculdades. Uma pesquisa da Datafolha (C6 Bank) realizada em dezembro de 2020, revelou que 4 milhões abandonaram os estudos em razão de problemas financeiros, suspensão de aulas, dificuldade com acesso remoto, entre outros fatores. As idades incluíram alunos de quatro à 34 anos.

No Rio Grande do Sul, uma das medidas aplicadas para enfrentar a situação, foi o lançamento do programa “Todo Jovem na Escola”, que tem o objetivo de estimular a permanência dos jovens em situação de vulnerabilidade social dentro da escola, que estejam trabalhando de maneira informal, e como isso não frequentando as aulas.  A ação, prevê o auxilio de bolsas aos estudantes do Ensino Médio, como uma forma de incentivar e terminar os estudos.

Canal de denúncias

Nesta segunda-feira (28), para tentar combater o abandono e a evasão escolar, ainda presente no país, o Ministério da Educação (MEC) lançou o canal “Disque 100 Brasil na Escola” em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos (MMFDH). Por meio da plataforma, os cidadãos agora, também podem fazer denúncias de violação de direitos humanos, relacionados a educação (como crianças e adolescentes que não estão frequentando as aulas, ou abandonaram).

Os principais objetivos da campanha são: reduzir os indíces de abandono e evasão escolar por meio de um canal de comunicação oficial para as denúncias, promover o engajamento da sociedade em geral no enfrentamento de situações de desistência escolar e viabilizar o encaminhamento de situações de risco de abandono e evasão escolar à rede de proteção.

Como funciona

O canal do MMFDH recebe as denúncias, analisa e encaminha as informações juntamente com o MEC, que buscará identificar as situações de crianças e adolescentes que não estão matriculados na rede de ensino ou que estão sem frequentar a escola.

As notificações recebidas serão encaminhadas ao Conselho Tutelar da localidade para acompanhar cada situação. O Ministério da Educação em parceria com as escolas estaduais, municipais e o Distrito Federal acompanhará os registros e apoiará as ações que possam garantir o direito à educação.

Avaliação

A coordenadora da 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Juliane Bonez, avalia a nova plataforma. “Ao que consta de nossa organização, é gerenciada por cada instituição escolar. O abandono e a evasão escolar são preocupações de todas as redes que acabam, em conjunto com os órgãos afins, organizando a Busca Ativa de forma a solucionar estes problemas. Em se tratando de uma ação que é eficaz pela proximidade, não tenho muita clareza como isso vai se dissipar em um universo tão grande como é o território nacional. A tentativa, entendemos, é de auxiliar nesse tema, mas não conhecemos como será o encaminhamento dessas demandas”, destacou.

Educação direito de todos

Conforme o secretário de Educação do MEC Mauro Rabelo, o acesso à educação básica obrigatória é um direito de todos, podendo qualquer cidadão acionar o poder público para exigi-lo. “Precisamos unir esforços, nós do MEC, os sistemas de ensino, os professores, familiares e toda a sociedade, para trazer nossos estudantes de volta às escolas e fortalecer esses vínculos. A ação nos permitirá elaborar políticas públicas efetivas e colocar em prática, de forma coordenada, iniciativas para o enfrentamento à evasão e ao abandono escolar. Vamos, juntos, garantir que nenhuma criança fique fora da escola”, destaca. 

As comunidades que desejam contribuir com a ação e denunciar irregularidades relacionadas ao abandono e a evasão escolar, podem acessar o canal discando o número 100 que já funciona atualmente para outras finalidades. Todas as solicitações serão analisadas, e após isso encaminhadas ao Conselho Tutelar de cada localidade.