O período de confirmação das matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2023 segue até o dia 13 de janeiro diretamente na escola para onde o estudante foi designado. Para isso, é necessário que pais ou responsáveis apresentem a documentação necessária para a efetivação da vaga. O procedimento de entrega dos documentos e a confirmação da matrícula de forma presencial nas instituições de ensino são indispensáveis para que o estudante garanta a sua vaga.

Devem ser entregues os seguintes comprovantes:

• Certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.