O Brasil é um país de grande extensão geográfica e rico em culturas originárias de várias etnias e, neste universo de tradições, temos a africana que, além de bastante acentuada, faz parte incontestável da formação de nossas raízes.

Mas, durante estes mais de 500 anos de descobrimento, qual a importância de estudarmos mais a fundo a história da África, e porque ela faz parte de nossas vidas. A data de 16 de junho foi uma razão para colocarmos em pauta.

Para aprofundarmos o tema, procuramos o professor Gerson Wasen Fraga da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS – Campus Erechim) que explica a importância da data e nos coloca sua posição do por que, cada vez mais, sabermos a história da África.  

Fraga lembra que o dia 16 de junho é o Dia da Criança Africana, data instituída em 1991 pela Organização da Unidade Africana (OUA). Ao contrário do 12 de outubro no Brasil, criado por lei em 1924 em referência ao Congresso Sul-Americano da Criança que ocorrera um ano antes, mas que só vingou a partir do momento em que o comércio percebeu o potencial da data em meados dos anos 1950, o 16 de junho remete a um acontecimento simbólico, histórico e trágico do continente africano: o Massacre de Soweto, em Joanesburgo, perpetrado pela polícia sul-africana no ano de 1976.

“Nesta ocasião, uma multidão de estudantes, já vitimados pelo odioso regime do Apartheid, protestava de forma pacífica, exigindo a melhoria do sistema de ensino e posicionando-se de forma contrária à obrigatoriedade do ensino do Africâner, a língua criada e utilizada pelo colonizador europeu”.

O número de vítimas da repressão é até hoje incerto, mas é contado na casa das centenas.  A repressão aos estudantes potencializou a insatisfação de outros segmentos sociais, produzindo dias seguidos de levantes e repressões, elevando o número das vítimas para a cifra dos milhares. Ao mesmo tempo, mostrou mais uma vez para o mundo a natureza cruel do regime sul-africano e do racismo institucionalizado, muito embora este encontrasse continuidade até 1994, principalmente devido à sustentação política internacional fornecida por países economicamente poderosos no contexto da Guerra Fria, como Estados Unidos e Israel.

Razões

“As razões do protesto de Soweto, porém, podem ser entendidas em duas camadas. A mais superficial é a que destaca as diferenças na qualidade de ensino ofertada pelo regime segregacionista para brancos (cujo acesso ao ensino de qualidade era gratuito) e negros (cujo ensino, além de deficitário, era pago), bem como a imposição da cultura do colonizador, que tinha no idioma que se impunha um dos seus grandes símbolos. Outra camada, porém, atrelada a esta primeira, diz respeito à função do ensino enquanto ferramenta para legitimar a cultura e a identidade, aspecto fundamental quando falamos de grupos subalternizados: um ensino que valorize suas histórias, seus saberes e que ao mesmo tempo opere dentro de uma perspectiva de construir um futuro de maior inclusão e justiça social. Esta era ao menos uma parte da perspectiva que levou os estudantes negros de Joanesburgo para as ruas em 1976. E é aqui que se encontramos uma ponte entre as motivações do dia da criança africana e a realidade que nos cerca”, aponta Fraga.

História da África

Desde 2003, com a promulgação da Lei 10.639, o ensino de História da África e cultura afro-brasileira tornou-se uma exigência nas instituições de ensino fundamental e médio do Brasil. O dispositivo legal seria complementado em 2008, com a promulgação da Lei 11.645, que inclui a obrigatoriedade do ensino de História e cultura indígena.

 “Não há espaço aqui para uma maior reflexão sobre os limites e dificuldades para o cumprimento da lei, além do que este tema tem sido abordado por inúmeros trabalhos dentro do ambiente universitário, notadamente nos cursos de Pedagogia e História. Gostaríamos apenas de salientar que para que o ensino faça sentido aos alunos, para que lhes fale de sua cultura e identidade, ao mesmo tempo em que opere com as noções mais básicas de inclusão social, é necessário, antes de tudo, tempo. O tempo necessário e adequado para o ensino da História, da arte e da geografia, saberes que nos últimos anos andam cada vez mais distantes dos currículos do ensino médio. É necessário o tempo para a sociologia e a filosofia, afinal, como pensar em projetos de vida se não somos levados em primeiro lugar a pensar no mundo que nos cerca?”, questiona.

Papel da educação

Gerson ressalta que é importante também lembrarmos do papel fundamental da educação enquanto ferramenta para que possamos nos compreender enquanto integrantes de um país diverso em termos étnicos e culturais. “De pouco adianta celebrarmos a grandeza de nossa pátria e ficarmos limitados à exaltação e ao estudo de nossas raízes europeias. Digo isso pois após uma década ministrando a disciplina de História da África no ensino superior e vinte anos após a promulgação da Lei 10.639, ainda são muitos os alunos que chegam ao curso de História com boas noções daquilo que se convencionou chamar de História Geral (mas que no fundo pouco difere de uma “História Europeia”) mas que manifestam um profundo estranhamento diante de nomes como Ashanti, Kush ou Axum”, ressalta. O protagonismo africano nas relações comerciais mesmo durante as “Grandes Navegações” raramente deixa de causar surpresa, ao mesmo tempo em que o senso comum equivocado de um continente que se reduz à miséria é uma constante.

Racismo

“Tais reações falam muito sobre o país de maior população afrodescendente fora do continente africano, mas onde o racismo ainda é uma chaga aberta. Em que pese percepções de modernidade, as mazelas de nosso período colonial ainda nos acompanham. Sobre isto a desigualdade nos grita todos os dias. É peça fundamental, pois, um ensino que diga respeito à nossa identidade multiétnica e multicultural, que valorize nossa identidade em suas mais diferentes origens e manifestações, e também em seu passado”, acentua.

Finalizando, aponta que, certamente, muitos foram os avanços nestes vinte anos desde a promulgação da Lei 10.639, mas muito ainda há que se avançar. “Não há como construir uma nação plural sem que o ensino diga respeito a uma cultura igualmente plural. Disto os estudantes de Soweto sabiam muito bem”.