O primeiro período de matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024 se encerra nesta sexta-feira, 1° de dezembro. A etapa deve ser realizada diretamente pelo site da Secretaria da Educação (Seduc), na página inicial, clicando na aba Matrículas e selecionando o ensino de interesse. 

As inscrições contemplam o ingresso para o 1º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio, seja na modalidade regular, Curso Normal, aproveitamento de estudos do Curso Normal ou Educação Profissional (cursos técnicos) integrados ao Ensino Médio, Concomitante ou Subsequente. 

A partir de 29 de dezembro, ocorrerão as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema ou poderão realizar a consulta no site da Seduc, clicando em Matrículas e selecionando Consulta candidato. 

Posteriormente, entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os candidatos e seus respectivos responsáveis precisarão confirmar a matrícula de forma presencial na escola de designação apresentando as documentações necessárias para confirmar a vaga. 

Para os alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental é recomendado apresentar também Cartão Nacional de Saúde (CNS), Número de Identificação Social (NIS) e atestado (carteira de vacinação). Vale ressaltar que o requisito para ingresso é ter, no mínimo, seis anos completos até 31 de março de 2024. 

Segunda chamada do período de matrículas

Entre 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que perderam o prazo para se inscrever, no primeiro período de pré-matrícula, terão uma segunda chamada para fazer a sua pré-matrícula no mesmo período das solicitações de transferência e dos interessados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Transferências

Para os estudantes do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 2º e 3º ano do Ensino Médio que já estão matriculados na Rede Estadual, municipal ou privada e desejam alterar de escola ou ingressar na Rede Estadual, é preciso ficar atento à segunda etapa da pré-matrícula, pois, nesse caso, será uma transferência. 

Os critérios para designação de escola priorizam a proximidade da residência do estudante com a unidade escolar, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio estudante poderão preencher até três opções de unidades escolares por ordem de preferência, incluindo as unidades escolares que ofertarem Ensino Médio em Tempo Integral. 

O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais para os alunos que se inscreverem na segunda etapa da pré-matrícula, bem como para aqueles que pediram transferência, ocorre de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024. 

Confirmação da matrícula

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: 

1. CPF e Certidão de nascimento ou RG do estudante; 
2. CPF e documentos do responsável; 
3. comprovante de residência; 
4. para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado (carteira) de vacinação. 

  

Cronograma

 

29/12/23

Etapa-Resultados (designações) das inscrições para pré-matrícula

Todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023 

 4/1/24 a 17/1/24

Etapa-Efetivação da matrícula de forma presencial

Todos que se inscreveram de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023, diretamente nas Unidades Escolares 

Etapa-Segunda chamada da pré-matrícula

Todos que perderam o primeiro período de inscrições (que foi de 13 de novembro a 1º de dezembro de 2023) 

Etapa - Solicitação de transferências*

Todos que desejarem transferência entre Unidades Escolares Estaduais ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e que desejam ingressar na rede pública estadual. 

Etapa - Solicitação de inscrições como alunos novos ou por transferência na EJA 

Todos os candidatos interessados na EJA, seja como estudantes novos ou por transferência 

29/1/24 a 9/2/24

Etapa-Efetivação da matrícula

Todos que solicitaram transferência e aqueles que se inscreveram na segunda chamada (realizada de 4 a 17 de janeiro de 2024)