A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que reajusta em 6,27% o piso salarial do magistério público estadual. O projeto foi encaminhado pelo Executivo em regime de urgência e sancionado pelo governador Eduardo Leite, que assinou a medida antes de viajar para uma missão internacional, garantindo agilidade na aplicação dos novos valores.

Com a aprovação, o reajuste será aplicado a todos os níveis da carreira dos professores, tanto ativos quanto inativos, além dos pensionistas com direito à paridade. O impacto financeiro anual será de R$ 437 milhões. O aumento retroativo valerá a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago em folha suplementar nos primeiros dias de março.

Com o novo piso, os professores da Rede Estadual passarão a receber, no mínimo, R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, que é o subsídio de entrada para docentes com licenciatura. Para os professores que já têm ensino superior, o valor inicial na carreira será de R$ 5.111,05.

O reajuste de 6,27% foi determinado pelo Ministério da Educação, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de janeiro. Esse aumento é superior à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,77% em 2024, e ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano com 4,83%.