Foi lançado no dia 12 de março, na sede do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília, o livro Direitos Fundamentais no Brasil sob perspectiva de mulheres: reflexões contemporâneas. A obra, que reúne autoras de diferentes regiões do país, é organizada pelas professoras Thaís Janaina Wenczenovicz – Catedrática na Universidade de Salamanca, docente na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) em Erechim/RS, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) –, e Cláudia Cinara Locateli – docente na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) e na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

Resultado de um trabalho coletivo apoiado pela Cátedra Brasil-Espanha: Direitos Fundamentais e Epistemologias do Sul, a publicação se destaca por ser integralmente escrita por mulheres. A versão impressa é editada pela Mizuno, enquanto o e-book será publicado pela Editora Unoesc.

A obra é composta por dez capítulos assinados por um grupo plural de pesquisadoras: Ana Carolina Alves, Beatriz Fernandes Florêncio, Daniela Zilio, Deise Helena Krantz Lora, Dóris Ghilardi, Fernanda Schons, Gabriela Jacinto Barbosa, Isadora Kauana Lazaretti, Juliana Ramos Alves, Larissa Helena Misturini, Larissa Matos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Maria do Carmo da S. G. de Oliveira e Sousa, Paloma Mendes Saldanha, Pâmela Andressa Guinzelli, Priscila Zeni de Sá, Roberta Teresa Manica, Vanessa Rocha Ferreira e Yasmin Curzi. As autoras mobilizam diferentes áreas do conhecimento e abordagens teórico-metodológicas, com o objetivo de ampliar o debate sobre direitos fundamentais a partir de perspectivas críticas e interdisciplinares.

Durante o lançamento, a organizadora Thaís Janaina Wenczenovicz destacou o compromisso com a produção científica plural e com a valorização da participação feminina no campo acadêmico. “Este livro evidencia o protagonismo das mulheres na ciência e na reflexão jurídica. Reunimos pesquisadoras de diversas regiões e trajetórias para problematizar temas urgentes da sociedade contemporânea, dialogando com as Epistemologias do Sul e com a Teoria Crítica na construção de um conhecimento comprometido com a democracia e com os direitos humanos”, afirmou.

Entre os temas abordados nos capítulos estão desigualdades sociais, violações de direitos humanos e direitos fundamentais, autonomia familiar, políticas de cuidado, justiça reprodutiva, misoginia digital e barreiras no mundo do trabalho. Em comum, os textos questionam a pretensa neutralidade androcêntrica do Direito e buscam evidenciar os impactos das estruturas sociais nas experiências e nos direitos das mulheres.

A pesquisadora Fernanda Schons, Mestra em Ciências Humanas pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e uma das autoras enfatizou que discutir o direito à educação exige enfrentar desigualdades estruturais que ainda atravessam o acesso ao conhecimento científico. “Ao investigar o acesso das mulheres à matemática, busco evidenciar como estruturas patriarcais, coloniais e racistas ainda operam na produção e na circulação do conhecimento. Problematizar essas dinâmicas é fundamental para afirmar a educação como um direito que deve ser efetivamente garantido a todas”, destacou Schons.

Com rigor acadêmico e abordagem interdisciplinar, a obra chega para fortalecer os debates contemporâneos sobre direitos fundamentais e reafirmar o lugar das mulheres como produtoras de conhecimento no campo jurídico. A iniciativa também busca ampliar a circulação de perspectivas críticas comprometidas com a democratização do saber e com a construção de uma democracia mais substantiva.