Audiência Pública realizada na manhã de ontem (20), na Câmara de Vereadores de Erechim debateu um problema que está sendo considerado como em crescente no município: os casos envolvendo perturbação do sossego.

O debate, proposto pela vereadora Sandra Picoli, reuniu órgão municipais, entidades representativas, Brigada Militar, vereadores e comunidade em geral para tentar encontrar soluções visando buscar soluções para os casos que ocorrem tanto no centro da cidade quanto nos bairros.

Segundo Sandra, a ideia de realizar uma Audiência Pública surgiu a partir do aumento de reclamações que chegam ao gabinete da edil. “Recebo muitas, muitas reclamações e tivemos sim, um aumento das queixas. São várias situações, então, a ideia foi juntar todos os setores que tenham alguma responsabilidade sobre a questão, buscando unir todos para sanar ou, ao menos, amenizar essas questões. Eu vejo como muito possível, ações integradas, quem cabe fiscalizar internamente, quem cabe fiscalizar externamente e eu acho que ações orquestradas e recorrentes, inibiria um pouco essas situações. Não podemos um jogar a responsabilidade para o outro, precisamos trabalhar juntos para resolver”

As principais reclamações relatadas pelas autoridades e população durante a audiência envolveram festas com som alto, aglomeração de pessoas nas vias utilizando carros com som alto e veículos com o escapamento aberto. O encontro apresentou ainda as dificuldades encontradas pelos órgãos fiscalizadores e pela polícia na tentativa de sanar os problemas, e a maioria envolve a própria legislação, considerada branda em alguns casos ou com brechas.

Um exemplo citado pelo comandante do 13º BPM, tenente-coronel Maurício Detoni, e pelo coordenador de segurança da Diretoria de Trânsito, Lorival Ribeiro da Silva, foi em relação a veículos com escapamento aberto. Segundo eles, apesar de poder ser feita autuação, a lei concede prazo para que o proprietário regularize o veículo, mas na maioria dos casos, o condutor faz a correção, apresenta para as autoridades e na sequência volta a ‘abrir o escapamento’ e a medida segue valendo mesmo para reincidentes. Também foram citados alguns grupos existentes em redes sociais usados para informar sobre locais de fiscalização e outros envolvendo “usar até perder” o veículo. “Algumas motocicletas têm R$ 10 mil, R4 15 mil de multas”, contou Lorival.

Sobre a questão do som alto em residências ou estabelecimentos, o comandante do 13º BPM disse compreender a dificuldade da parte da população que acaba vítima da poluição sonora. “Me coloco no lugar das pessoas que estão esperando uma resposta efetiva nossa, enquanto agentes públicos, mas o que a gente verifica é, cada vez mais, uma aceitação por parte das legislações e parece que a gente está dando de ombros para esse problema e as pessoas ficam reféns dessas situações”.

“O entendimento da jurisprudência, a legislação não fala isso, mas a jurisprudência. A turma recursal aqui do Rio Grande do Sul e dos demais estados falam que para a atuação da polícia militar no tocante à questão da perturbação do sossego, há necessidade de não uma, mas no mínimo, três pessoas, que quando ligarem para a Brigada Militar, irão dizer, eu sou fulano de tal e quero representar. E, na hora da ocorrência, na hora do problema, ele tem que ir lá e se expor para quem está fazendo barulho. E aí a gente a gente se pergunta: quem que vai se colocar hoje em dia, na sociedade que a gente vive, onde as pessoas, muitas vezes não aceitam uma crítica, imagina lá, com um monte de bêbado fazendo bagunça. Então, é incoerente essa questão, mas é o que está posto. Temos algumas pessoas que aceitam se expor e a gente resolve. A Brigada faz o que precisar e recolhe o som, mas é preciso a assinatura da vítima, então é um problema que a gente vivência”, explicou o comandante.

 

Linhas congestionadas

O tenente-coronel relatou ainda que entre às sextas-feiras e os domingos, principalmente nos períodos das noites as linhas de emergência (190) ficam congestionadas de ligações envolvendo, principalmente perturbação do sossego e ocorrências Maria da Penha.

A Audiência Pública resultará em um relatório que será entregue ao Ministério Público e outros órgãos.

 

Trabalho conjunto

Dentro das ideias propostas, o comandante Detoni propôs incluir no documento as atribuições de cada setor e realizar um trabalho conjunto, semelhante ao que foi desenvolvido entre os anos de 2010 e 2012, quando uma força-tarefa atuou para reduzir o grande número de reclamações de perturbação do sossego durante os períodos de Carnaval.

 

Secretarias

Representantes das secretarias de Meio Ambiente, Obras e da Fazenda também participaram do encontro e falaram sobre as questões legais e documentais envolvendo abertura e finalidade dos estabelecimentos, além de possíveis punições por ilegalidades e descumprimento das normas.

 

Observatório do som

Quem também esteve presente na Audiência Pública foi a professora doutora, Marcela Alvares Maciel. Arquiteta urbanista, doutora em engenharia mecânica na área de acústica e vibrações e pós-doutora em arquitetura, com atuação nas áreas de paisagem sonora, cultura e memória, sugeriu a implantação de um Observatório do Som, em Erechim. Uma iniciativa estratégica para integrar universidades, poder público e a sociedade civil, na gestão da nossa saúde e do nosso ambiente sonoro urbano.

“O Observatório do Som é um instrumento para monitorar, educar e planejar. Ele opera sob três pilares: inteligência pública para gerar dados; responsabilidade técnica nas análises e compromisso social com a aplicação dessas melhorias no dia a dia da cidade”, explicou.

“Precisamos superar a visão reducionista de que o som é apenas um problema de polícia ou um incômodo isolado. Discutir o sossego, é debater qualidade de vida e justiça social. É entender que cada cidadão tem o direito coletivo a uma cidade equilibrada e habitável, onde o uso do solo respeite o bem-estar de todos”.

“A poluição sonora é um gatilho ambiental severo. Ela não gera apenas desconforto. Ela compromete o sono, eleva o estresse, reduz a produtividade e degrada a convivência social. Tratar esse tema com seriedade é assumir um compromisso com a saúde mental e física da nossa população”, disse.