O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira, solicitou a antecipação de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. O pedido da Federação tem origem na frustração dos prefeitos que programaram seus fluxos de caixa contando com uma arrecadação superestimada. “O final de cada mês é uma data sensível para os prefeitos, pois precisamos pagar a folha do funcionalismo que é prioridade”, declarou.

Segundo a Secretaria Sstadual da Fazenda, houve um equívoco no sistema que projeta os repasses de ICMS. Devido ao feriado do dia 20 de setembro, o sistema incluiu esta segunda-feira (25) como um dia útil, aumentando o valor estimado do repasse. Com a antecipação do repasse do dia 25 de setembro para o dia 28 de setembro, as prefeituras do Rio Grande do Sul terão um reforço R$ 81 milhões nos cofres municipais. “Caso não houvesse essa mobilização por parte da Famurs, o valor só seria creditado no dia 31 de outubro”, disse Salmo.

A antecipação do crédito ficou definida em reunião realizada na terça-feira (26/) entre o presidente Salmo Dias de Oliveira e o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. “É preciso salientar que este dinheiro pertence aos municípios e já estava depositado em uma conta específica da Famurs. Esta antecipação é uma prerrogativa da Federação para qual a Fazenda não tem qualquer contrariedade”, destacou Feltes.