A prefeitura de São Valentim, aliada na inserção das ações de educação fiscal e cidadania, em parceria com Grupo de Educação Fiscal do Estado (GEFE/RS) e Grupo de Educação Fiscal Municipal sediaram na terça feira (10) o primeiro Seminário Regional em Educação Fiscal 2017.  O seminário buscou disseminar a educação fiscal e socializar as boas práticas em educação fiscal. Para coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal, Ângela Maria Valentini, superou as expectativas, o evento contou com publico superior a 400 pessoas, representantes de 50 municípios da região, lideranças locais e regionais.

Os temas abordados durante o evento foram apresentações de boas práticas em educação fiscal; cidadania; Nota Fiscal Gaúcha, entidades. Programas de educação fiscal tais como função social dos tributos; educação, mudança e cultura; importância da Educação; educação fiscal no cotidiano/arrecadação; Programa de Integração Tributária. Controle Social - Quem quer mudança? Quem quer mudar?

                Os painelistas explicaram detalhes sobre cidadania fiscal desde a importância da educação fiscal até como a responsabilidade fiscal, reverte em mais recursos em benefícios de todos, novos investimentos nos municípios gaúchos.  Na questão fiscal permeou os principais debates, tais como: qualidade de serviços públicos, função socioeconômica, justiça social, relevância do controle social e gastos públicos. Em resumo, é algo que diz respeito a cada cidadão, até por impactar diretamente na vida de cada um, em diversos aspectos. Assumir uma atitude fiscalizadora contra a corrupção, a sonegação fiscal, o desperdício e o descaso com os bens públicos.

                Ao longo da programação e das apresentações desenvolvidas, os painelistas abordaram alternativas que podem ser adotadas para atender as necessidades das comunidades, e como a arrecadação de impostos e a aplicação destes em melhorias podem ser benéficas para a população. Os princípios de transparência e de controle social também foram ressaltados, evidenciando a importância dos cidadãos acompanharem como o governo vem aplicando os recursos públicos.

                O prefeito de São Valentim, Cleomar João Scandolara, manifestou em relação ao programa de educação fiscal que é de iniciativa do governo Federal, tendo a parceria dos governos Estadual e municipal, tendo como objetivo de promover a cidadania, conscientizar os estudantes acerca do sistema tributário.  “É gratificante testemunhar que é possível trabalhar a educação fiscal vinculada aos conteúdos escolares e que não se trata de um mero discurso, mas a possibilidade de desenvolver ações de responsabilidade social, e os nossos professores e alunos são os disseminadores desta prática. E que o resultado desse trabalho refletiu no aumento do índice de participação no ICMS nos últimos dois anos, num percentual de 1,74% em 2017 e para o ano de 2018 será de 5,80%”, disse o chefe do Executivo.

                Para coordenadora do Grupo de Educação Fiscal Municipal, Ângela Maria Valentini, o evento colocou a região no cenário estadual das ações de cidadania fiscal. “Uma vez em que a quantidade de municípios mobilizados e o envolvimento do público nos surpreenderam positivamente. Engajados num só objetivo educação para cidadania. Na oportunidade podendo demostrar o quanto estamos comprometidos com o programa e avanço nas ações em educação fiscal no cotidiano e arrecadação, iniciativas estas que revertem em muitos benefícios para população. Comprometendo em continuar plantando mais sementinhas da cidadania em mais pessoas, na busca de um mundo melhor”, declarou a coordenadora.