A 6ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulgou no dia 06/11, os doze projetos finalistas do ano: seis escolas, quatro instituições e duas reportagens. Estação ficou classificada como instituição finalista e aguarda o resultado que será conhecido no dia 29 de novembro em Brasília/DF.

O prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) e tem por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país, que ressaltam a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da coletividade.

A edição 2017 do prêmio recebeu mais de 160 projetos de 16 Estados e do Distrito Federal. Onde concorrem em 3 categorias, Categorias Escolas, Categoria Instituições e Categoria Imprensa. O Projeto Municipal de Educação Fiscal de Estação, concorre pela categoria Instituições, juntamente com  a Universidade Estadual de Goiás (UEG), Campus de Aparecida de Goiânia; a Secretaria Municipal de Educação de Maringá, no Paraná; e a Prefeitura Municipal de Aquiraz, no Ceará.

Para a coordenadora do Projeto Educação em Estação, Profª.  Caroline Tonin Cadorin, “é um privilégio para o município estar entre os finalistas, isto mostra que o trabalho desenvolvido pelo projeto de educação fiscal está no caminho certo, contribuindo para a consciência fiscal cidadã. É preciso plantar a semente da educação para colher os frutos da cidadania." 

Premiação

Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá 10 mil reais, o segundo 5 mil reais e o terceiro 3 mil reais. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá 10 mil reais e o segundo 5 mil reais. Haverá também uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro no valor de 2 mil reais.

Comissão Julgadora

Fazem parte da Comissão Julgadora do prêmio: o secretário de Fazenda do DF, Wilson de Paula, representando o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT); a diretora da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci; o advogado Jacques Veloso de Melo, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o jornalista do site de notícias Congresso em Foco, Edson Sardinha; e o primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, que também exerce a função de coordenador-geral da comissão.

O Programa no município

Concordando com os objetivos do Programa Nacional de Educação Fiscal, o município de Estação/RS, em 2014, incorporou a Educação Fiscal à vivência curricular, com o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) através da Lei no. 1.261, de 05 de novembro de 2014. Em 2015 foi criado o mascote “Quero-Quero Nota Fiscal” o qual foi realizado um concurso para a referida escolha, envolvendo as escolas municipais. A partir de 2017 intensifica-se o trabalho com a Educação Fiscal, sendo um desafio educacional contemporâneo de grande relevância, considerando sua abordagem sobre aspectos presentes na vida cotidiana dos 6.011 munícipes, visando levar ao cidadão informações simplificadas da origem e destino dos recursos públicos, com transparência de todas as ações do governo municipal, contribuindo para a formação do cidadão através de um programa de educação fiscal permanente. Neste ano, cria-se e implementa-se afinco o Projeto Educação Fiscal: Aprendendo a ser Cidadão no nosso município com o objetivo maior de vivenciar os princípios da Educação Fiscal com todos os munícipes estaçonenses