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Recuperações judiciais em alta

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Izabel Seehaber
Por Izabel Seehaber

Em Erechim o fato se comprova, mesmo que muitos empresários demoram para fazer a solicitação, segundo especialista 

O número de recuperações judiciais requeridas no país em 2015 foi a maior desde 2005. Segundo dados divulgados na última quinta-feira (11), pela Serasa Experian, foram 1.287 recuperações judiciais requeridas em 2015, 55,4% maior do que em 2014, quando foram registradas 828 solicitações.

O setor de serviços foi o que mais apresentou recuperações requeridas em 2015, com 480 pedidos, seguido do comércio, com 404, e da indústria, com 359. O setor primário registrou 44 pedidos.

A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência de uma empresa e é solicitada quando a pessoa jurídica perde a capacidade de pagar suas dívidas. É um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus negócios e se recupere de uma dificuldade financeira momentânea.

Já o número de falências requeridas em 2015, nos setores de serviço, comércio e indústria, totalizou 1.760, um acréscimo de 6% em relação ao ano anterior. A nova lei de falências entrou em vigor em junho de 2005.

Situação em Erechim

Na região de Erechim também foi registrado o aumento de pedidos de Recuperação Judicial.

O advogado Gustavo Andrei Rohenkohl, que também atua como administrador judicial, comenta que os credores estão mudando de atitude, deixando de ter receios sobre o procedimento. Ainda, a legislação já foi submetida aos tribunais superiores para interpretação, permitindo assim, uma maior segurança ao credor e ao empresário. “Há casos em as instituições financeiras, seguras da interpretação da lei, apostam na recuperação e voltam a investir na empresa em dificuldade, auxiliando no cumprimento do plano de pagamento de credores”, pontua.

Conforme Gustavo, entre os fatores que levam à Recuperação Judicial, está principalmente a situação atual da crise econômica, a insegurança que o País está vivenciando, além do aspecto de que há muitos produtos que são importados com valores abaixo do custo das empresas nacionais. “A tributação também castiga o empresário e ele precisa buscar uma saída. Uma das hipóteses é através da lei de Recuperação Judicial, a qual permite a reorganização da empresa no atual cenário econômico. Tenho como fator de principal dificuldade o fato do empresário identificar o momento certo de ingressar com a ação, pois, em muitas vezes, um pedido tardio dificulta ainda mais o pagamento dos credores”, alerta.

O advogado destaca ainda, que o empresário pode ser considerado um herói em nosso País, pois sempre acredita que vai reverter as situações mais complicadas na empresa. “De fato, as vezes até consegue, porém, pode arcar com um custo muito elevado, contratando altas taxas de juros, e assim, comprometendo a recuperação. Um processo de recuperação judicial pode melhor organizar o pagamento de toda a dívida da empresa e não somente de um ou outro credor”.

Quando o assunto se refere ao modo de enfrentar as situações de crise, Gustavo diz que há muitas dificuldades em tratar do tema com empresários da região que, muitas vezes, evitam a sugestão de uma possível Recuperação Judicial. Isso pode ser em razão do desconhecimento da Lei ou até porque já figurou como credor em situações parecidas. “Não são poucos os processos que possuem em seu rol de credores uma empresa que igualmente requereu recuperação judicial. Também existem situações em que o empresário perde o capital de giro, e isso é muito grave, impossibilitando outras etapas do processo”, completa.

De acordo com o advogado, quanto mais objetivo for o processo, melhor resultado trará para todas as partes, sejam credores, garantidores e empresa em dificuldade.

Desafios

Um dos principais desafios citados, quando a empresa está com dificuldades, está interligada aos tributos, apontada como uma das primeiras dívidas. “Na Lei de Recuperação Judicial, quando deferida o processo, os tributos não integram nenhuma categoria de credores. Então, a empresa deve continuar pagando tributos e se tiver uma execução fiscal, a qual é extremamente agressiva, e a empresa pode reduzir os bens”, comenta.

O trabalho do administrador judicial

O Administrador Judicial tem um olhar mais próximo do processo e tem, entre tantas atribuições, a missão de acompanhar o plano de pagamento de credores aprovado em assembleia, inclusive em relação ao prazos. Ainda, Gustavo ressalta que nunca teve dificuldades com os escritórios de contabilidade que assessoram as empresas em recuperação judicial, reconhecendo o domínio da matéria pelos contadores da nossa região.

Orientação aos empresários

A contabilista Belonice Sotoriva reforça aos empresários a orientação para que mantenham controlado os indicadores gerenciais, analisem o resultado mensal da empresa, o fluxo de caixa e mantenham um bom capital de giro para que não desperdice o lucro pagando juros.

Segundo Belonice, o bom gestor procura analisar o resultado do negócio e se for necessário alterar o seu mix de produto pra melhorar o resultado que o faça a tempo de manter sua saúde financeira da empresa.

A contabilidade é um instrumento de análise muito importante desde que contabilizadas exatamente todas as receitas e despesas da empresa. “Ainda não é muito comum o empresário ter o vínculo próximo com o profissional da contabilidade. Contudo é importante para que possam analisar juntos todos os custos e indicadores. Quando isso se tornar uma prática certamente o contador poderá auxiliar muito o empresário a planejar o futuro do negócio”, destaca.

Quando solicitada a recuperação judicial, como proceder?

“Quando os atrasos se tornarem inevitáveis por diversas contingências de mercado, a recuperação judicial é uma oportunidade de negociar prazos e taxas para pagamento, mas não pode ficar sem qualquer tipo de capital de giro, pois ficará impossível o cumprimento das determinações judiciais. Assim, será ainda mais necessário o controle total e acompanhamento do profissional para o planejamento da recuperação.

O empresário deve estar atento permanentemente, pois a gestão não é fácil mas é o que diferencia um negócio de sucesso ou insucesso. Agir preventivamente ou na hora certa, com certeza faz a diferença”, salienta.

 

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