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Ministério Público entra com ação contra empresa que amentou máscaras em até 5081%

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Empresa de cidade do Alto Uruguai, de acordo com o MP aumentou os preços sem justificativa
Por Rodrigo Finardi
Foto Ilustrativa

O Ministério Público, através da Promotora de Justiça, Karina Albuquerque Denicol, entrou com Ação Cível Pública contra uma empresa de município no Alto Uruguai, que trabalha com material para hospitais, com o objetivo de averiguar o aumento abusivo dos preços dos produtos durante a pandemia.

Elevação de preços sem justificativa

Um hospital, que não é de Erechim, adquiriu máscaras cirúrgicas descartáveis e se viu obrigado a comprá-las pelo preço encontrado para evitar o desabastecimento, com enorme risco à saúde e à segurança dos profissionais da área e dos pacientes: “Restou evidenciado, assim, que mesmo diante da situação de calamidade pública e da conjuntura vivenciada pelos hospitais públicos que enfrentaram, a um só tempo, a escassez de recursos e a alta demanda de atendimento em virtude do coronavírus, a empresa tem elevado substancialmente os preços dos insumos necessários ao combate da pandemia, sem justificativa”, relata a Promotora na Ação Cível Pública.

Os valores antes da pandemia e agora

Em apenas um dos itens (máscaras cirúrgicas triplas com elástico em caixa de 50 unidades), apresentado na ação, mostra num intervalo de tempo de sete meses (setembro de 2019 a abril de 2020, uma variação no preço do produto de 5081%. Antes da pandemia o preço da máscara chegou a baixar 4% de setembro de 2019 a janeiro de 2020. Após o preço aumentou significativamente.

Dano moral coletivo

De acordo com a Promotora Karina, “o objetivo é de coibir a prática de novas ocorrências de aumento injustificado de preços pela empresa, bem como a imposição de indenização pelo dano moral coletivo por ela causado”.  A ação está tramitando na Justiça.

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