Nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 14ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Erechim, na URI, das 9h às 17h. A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 55 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Erechim (SREC), e de acordo com a Coordenadora Regional dos Serviços de Erechim do TCE/RS, Cleonice Pituco, são mais de 600 inscritos.

Parte da manhã

Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal. 

12 salas com pautas técnicas

À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:  Nova Lei de Licitações e Contratos; Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas;  Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações Eletrônicas Extraprocessuais e Processuais, Cadastro e Autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado; Saneamento Municipal e Sustentabilidade. 

Melhoria de práticas

O Diretor de Controle e Fiscalização do TCE/RS, Bruno Lôndero, em entrevista para a TV Bom Dia, afirmou que nas prefeituras pequenas e médias, a maior dificuldade é ter equipes técnicas que tenham esse conhecimento amplo e esse tipo de encontro serve para que melhorem suas práticas no dia a dia de seus municípios