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Região

Itatiba do Sul é destaque no Programa de Integração Tributária

Iniciativa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS

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Município está entre os dez primeiros municípios do Estado do RS
Por Assessoria de Comunicação
Foto Divulgação

O Programa de Integração Tributária (PIT), que é coordenado pela Receita Estadual, visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS. O programa foi instituído por lei e tem o objetivo de avaliar as ações de combate à sonegação e aumentar os índices da arrecadação estadual, e, consequentemente, municipal. Dentre as ações do programa, estão as atividades realizadas pelas equipes do município, compostas pelo Grupo de Educação Fiscal Municipal, a Turma Volante Municipal (Fiscais Tributários), a Secretaria de Finanças Públicas e Transparência e a Secretaria de Educação, Esportes, Turismo e Políticas para Juventude.

Nesta quinta-feira, 20, o Diário Oficial do Estado publicou a pontuação provisória do PIT referente ao segundo semestre de 2022. Tendo Itatiba do Sul, obtido 95 pontos de um total de 100 possíveis, figurando entre os dez primeiros municípios do Estado do RS. Além disso, também ficou entre os três primeiros municípios da região da AMAU, que mais marcaram. 

Somados a pontuação do primeiro semestre, o município conquistou 190 pontos, o que significa a entrada de aproximadamente R $230.000,00 para os cofres do município. A pontuação no programa corresponde também a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é o indicador utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos 497 municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS. O resultado obtido pela equipe do PIT, é reflexo do compromisso e empenho dos servidores municipais e da administração, que buscam trabalhar pelo coletivo e gerar benefícios a toda a população itatibense.

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