As inscrições para o Programa Operação Terra Forte seguem abertas até sexta-feira, dia 17 de outubro, e podem ser realizadas por agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.

De acordo com a gerente regional da Emater/RS-Ascar de Erechim, Fernanda Angonese, a adesão ao programa tem sido bastante positiva. “Estamos na última semana de inscrições e já contabilizamos cerca de 2.300 agricultores inscritos na região. Nossa expectativa é alcançar aproximadamente 2.500 inscrições até o encerramento do prazo. A região contará com cerca de 752 vagas, destinadas aos produtores selecionados após o processo de triagem”, destacou.

Fernanda reforça a importância da divulgação para ampliar o alcance da iniciativa. “Queremos lembrar os agricultores interessados que ainda há tempo para participar e garantir a possibilidade de serem beneficiários do programa”, afirma.

Inscrições presenciais

O processo de inscrição é presencial, no Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar, localizado na Rua Gonçalves Dias, 13 – Centro, onde é realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação.

Caso necessário, a Emater poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No ato, o agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada em seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado.

Segundo Fernanda Angonese, o público-alvo do programa inclui agricultores familiares que possuam CAF ou DAP ativa, documentos que servem como porta de entrada para a participação. “Podem se inscrever agricultores, agricultoras e jovens rurais que se enquadrem nesse perfil. Após a seleção feita pelos Conselhos Agropecuários municipais, será realizado o diagnóstico das propriedades e a construção de um plano integrado de ações. Os participantes poderão receber até R$ 30 mil, a fundo perdido, para implementar medidas de recuperação de solo e sustentabilidade em suas propriedades”, explica.

Sobre o programa

O Programa Operação Terra Forte, do Governo do Estado, é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar. Seu propósito é promover a recuperação socioprodutiva e ambiental e fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha.

A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e ações de difusão que alcançarão outras 150 mil.

Entre as principais ações do programa estão:

• Identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
• Elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
• Assistência técnica especializada;
• Implantação de práticas sustentáveis de produção;
• Disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.

Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite. A iniciativa busca reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado.

Eixos do programa

O Operação Terra Forte está estruturado em quatro eixos principais:

• Transferência direta de recursos: auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão;
• Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters): diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades;
• Qualificação de patrulhas mecanizadas: aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação;
• Governança e parcerias institucionais: criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.