O Outubro Rosa deve ser mais do que um puro e simples movimento de saúde, indo além dos exames e das campanhas de conscientização. Para a advogada, doutora em Direito e coordenadora de políticas públicas para mulheres em Erechim, Joana Mattia, a data é também “um movimento de afirmação dos direitos das mulheres”. Segundo ela, cuidar da saúde é um ato de liberdade. “Quando falamos em prevenção e diagnóstico precoce, reafirmamos que toda mulher tem o direito de decidir sobre o próprio corpo, de acessar serviços de qualidade e de receber informações seguras”, explica.

Para a advogada, cuidar da saúde é também um ato político e de resistência, sobretudo em uma sociedade que ainda impõe barreiras, visíveis e invisíveis, para que as mulheres exerçam plenamente seus direitos. “O Outubro Rosa é, antes de tudo, um lembrete de que a saúde feminina é integral: física, emocional e social”.

Saúde como direito, não privilégio

Em muitas regiões, as mulheres ainda enfrentam dificuldades concretas para acessar serviços de saúde, seja por falta de estrutura pública, seja por obstáculos culturais e familiares. Joana enfatiza que as políticas públicas precisam ir além da oferta de exames e consultas.

“As políticas públicas precisam reconhecer que o acesso à saúde não é apenas uma questão de oferta de serviços, mas também de condições reais para que as mulheres possam utilizá-los”, pontua.

Em Erechim, por exemplo, o município vem ampliando horários de atendimento e criando alternativas para que as mulheres possam se cuidar com segurança e dignidade. Durante este Outubro Rosa, unidades de saúde da cidade estão com atendimento estendido às terças-feiras e a UBS Centro abriu as portas também aos sábados para a realização de exames preventivos.

Quando a violência impede o cuidado

Nem todas as mulheres têm liberdade para buscar atendimento médico. Em muitos lares, ainda há companheiros que controlam, intimidam ou proíbem suas parceiras de ir ao médico ou realizar exames.

Essas situações configuram violência doméstica e psicológica, conforme a Lei Maria da Penha, e representam uma violação grave dos direitos humanos e da dignidade feminina.

“Impedir uma mulher de cuidar da própria saúde é uma forma de controle e dominação que fere direitos fundamentais, como a liberdade e a integridade física. O agressor pode ser responsabilizado legalmente, e a mulher tem direito a medidas protetivas e apoio da rede de atendimento”, explica Dra. Joana.

Esse tipo de violência, muitas vezes silenciosa, é difícil de identificar e ainda mais difícil de denunciar, pois frequentemente é mascarada sob discursos de “cuidado” ou “preocupação” e “muitas mulheres não percebem que estão vivendo uma forma de violência, porque o controle vem disfarçado de amor. É preciso escuta atenta, acolhimento e informação para que elas se reconheçam como sujeitas de direito”, reforça.

O cuidado também é liberdade

Para Dra. Joana, o Outubro Rosa precisa evoluir para além do discurso da prevenção e incluir a reflexão sobre o que permite, ou impede, o autocuidado. “O Outubro Rosa é uma oportunidade potente para falar de saúde em um sentido mais amplo, e isso inclui o direito de viver sem medo, sem coerção e sem violências. Discutir o autocuidado é também discutir as condições sociais e afetivas que permitem que ele aconteça”.

A saúde das mulheres, portanto, não é apenas uma questão médica, mas também social, jurídica e política.

Rede de proteção

Erechim tem se destacado ao fortalecer o diálogo entre a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e a rede de saúde pública. A coordenadora destaca que o trabalho conjunto vem garantindo acolhimento humanizado e sigiloso, evitando a revitimização. Além disso, protocolos intersetoriais orientam o atendimento quando há suspeita de violência. “O serviço de saúde deve acolher, registrar, garantir a confidencialidade e acionar a rede de proteção”, explica.

“Essa articulação é fundamental para romper o ciclo de controle e garantir o direito ao cuidado”, pontua Dra. Joana.

Profissionais de saúde como agentes de transformação

Os profissionais da saúde ocupam uma posição estratégica para identificar sinais de violência e orientar as vítimas. No entanto, isso exige capacitação e sensibilidade.

“Os profissionais de saúde têm um papel estratégico, porque muitas vezes são os primeiros a perceber algo errado. Temos avançado com formações continuadas e protocolos de atendimento”, explica.

O importante, segundo ela, é compreender que ninguém precisa resolver sozinho, mas sim agir em rede: “Registrar, orientar e encaminhar. Cada gesto de acolhimento pode ser o primeiro passo para que uma mulher rompa com uma situação de violência”.

Mudar a cultura para garantir direitos

Para que nenhuma mulher tenha que escolher entre cuidar da saúde e sofrer represálias, é preciso enfrentar o machismo estrutural e promover mudanças profundas na cultura e nas instituições. “Estruturalmente, é necessário garantir serviços públicos acessíveis, profissionais capacitados e uma rede de apoio eficiente. Culturalmente, é preciso reforçar a ideia de que o cuidado não é um privilégio, é um direito. Nenhuma mulher deve precisar pedir permissão para existir com saúde e dignidade”, enfatiza a advogada.

Cuidar das mulheres é cuidar da cidade

O cuidado com as mulheres é um compromisso coletivo, portanto as mulheres precisam entender que não estão sozinhas e enxergar uma luz no final do túnel, pois há uma rede pronta para acolher, proteger e ajudar. Quanto aos gestores e profissionais, é preciso que mostrem esse caminho às mulheres, reforçando que cada gesto de empatia e cada decisão de política pública pode mudar uma vida. Para a advogada, “cuidar da vida das mulheres é cuidar de Erechim. É construir uma cidade mais justa, segura e humana para todas”.

O Outubro Rosa dura 31 dias, mas a luta continua o ano inteiro e é preciso que autonomia, saúde e liberdade caminhem juntas para que todas as mulheres tenham o direito de cuidar de si, garantindo uma sociedade mais justa, mais forte, com saúde, dignidade e sem medo.