Celebrado em 15 de junho, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa alerta para uma realidade muitas vezes silenciosa, que exige atenção das famílias, do poder público e de toda a comunidade
O envelhecimento da população mundial tem trazido novos desafios para a sociedade. Entre eles, um dos mais preocupantes é a violência contra a pessoa idosa, um problema que, na maioria das vezes, acontece dentro do próprio ambiente familiar e permanece invisível por medo, dependência emocional ou financeira e falta de informação.
Para chamar a atenção para essa realidade, o dia 15 de junho é marcado pelo Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi criada em 2006 pela Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA) e passou a ser oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011, tornando-se um marco global na defesa dos direitos da população idosa.
O objetivo é sensibilizar a sociedade para que a violência não seja encarada como algo natural e estimular a criação de mecanismos de proteção, acolhimento e denúncia.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência contra a pessoa idosa pode ser definida como um ato único ou repetido, ou ainda a ausência de uma ação apropriada, ocorrendo em uma relação de confiança e causando dano ou sofrimento ao idoso. Essa violência pode assumir diferentes formas, como agressões físicas, violência psicológica, negligência, abandono, abuso financeiro, exploração patrimonial e até violência sexual.
Especialistas alertam que os casos de abuso financeiro têm aumentado nos últimos anos, envolvendo retenção de aposentadorias, empréstimos consignados realizados sem consentimento, uso indevido de cartões bancários e apropriação de bens. Também são frequentes situações de negligência, quando a pessoa deixa de receber cuidados básicos relacionados à alimentação, higiene, medicamentos e acompanhamento médico.
No Brasil, a proteção dos direitos da pessoa idosa é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa, que prevê a obrigatoriedade de comunicação às autoridades em casos suspeitos ou confirmados de violência identificados pelos serviços de saúde.
Os números mostram a dimensão do problema. Dados do Disque 100 indicam milhares de registros de violações de direitos contra idosos todos os anos. Em levantamentos recentes, o canal contabilizou dezenas de milhares de denúncias, envolvendo principalmente violência física, psicológica, negligência e exploração financeira.
Outro aspecto que preocupa é que grande parte das agressões é praticada por pessoas próximas à vítima. Familiares, cuidadores ou indivíduos do convívio cotidiano frequentemente aparecem entre os principais autores das denúncias, o que dificulta ainda mais a identificação e o rompimento do ciclo de violência.
A campanha Junho Violeta, realizada em todo o país, reforça a importância da conscientização durante o mês de junho, promovendo ações educativas, palestras e mobilizações voltadas à valorização do envelhecimento com dignidade, respeito e autonomia.
Com o aumento da expectativa de vida, a defesa dos direitos da pessoa idosa tornou-se uma questão social cada vez mais urgente. Mais do que combater a violência, a data propõe uma reflexão sobre a necessidade de construir uma cultura de respeito entre as gerações, reconhecendo o papel dos idosos na formação das famílias e no desenvolvimento das comunidades.
A orientação dos órgãos de proteção é que qualquer suspeita ou confirmação de maus-tratos seja denunciada. No Brasil, as ocorrências podem ser comunicadas por meio do Disque 100, além das redes locais de assistência social, conselhos da pessoa idosa, Ministério Público e órgãos de segurança pública.
Rio Grande do Sul
Um levantamento do Conselho Estadual da Pessoa Idosa do RS mostrou um perfil preocupante das ocorrências de violência no Estado:
- 84% dos casos acontecem dentro de casa;
- 82% das agressões são recorrentes, ocorrendo diariamente;
- 58% dos agressores são os próprios filhos;
- 68% das vítimas são mulheres;
- As formas mais comuns de violência são negligência, violência psicológica e abuso financeiro.
Embora esses dados sejam de um estudo anterior, eles continuam sendo frequentemente utilizados como referência para demonstrar que a violência contra a pessoa idosa ocorre, em grande parte, no ambiente familiar.
Brasil
Os números nacionais reforçam a dimensão do problema. O Painel de Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou, em 2024, mais de 960 mil violações de direitos contra pessoas idosas. Entre as principais estão negligência, maus-tratos, abandono, violência patrimonial e financeira e tortura psicológica.
O Disque 100 registrou 657,2 mil denúncias de violações de direitos humanos em 2024, um crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior.