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Prefeitura impõe exigências para garantir estacionamento rotativo eficiente

Licitação prevê contrato de dez anos à empresa vencecedora da licitação

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Licitação prevê três mil vagas de estacionamento pago
Por Antonio Grzybowski
Foto Davi Martinelli

O estacionamento rotativo pago de Erechim terá a oferta de três mil vagas e tarifas de R$ 2 e R$ 1 nas zonas azul e verde, respectivamente. A empresa concessionária do serviço será escolhida por meio de concorrência pública no dia 09 de junho de 2016. Entre os critérios de seleção está a capacidade técnica, financeira e a oferta de maior outorga para o município, não inferior a 15% do faturamento bruto mensal. Os termos da licitação constam no edital publicado na última segunda-feira (8) pela Secretaria Municipal de Administração. A concessão será pelo período de dez anos e o valor estimado do contrato é superior a R$ 43 milhões.

Solução para problema antigo 
A abertura do processo licitatório representa significativo avanço na questão do trânsito erechinense. A falta de vagas para estacionar veículos na área central da cidade é um problema que se arrasta por longa data. A última tentativa acabou frustrada com o rompimento do contrato firmado entre o município e a empresa que explorou o serviço entre os anos de 2015 e 2016.
Para não repetir experiências negativas a administração municipal elaborou um termo de referência que regulamenta o serviço. Entre os objetivos está a ocupação democrática do espaço público destinado ao estacionamento de veículos. A exigência mínima do município é que sejam disponibilizados aproximadamente 100 parquímetros nas 64 ruas e avenidas onde será implantado o serviço - média de uma parquímetro para cada 30 vagas. Os equipamentos também deverão operar com tecnologia capaz de controlar, monitorar, emitir tíquetes e produzir relatórios que serão auditados pela área competente da prefeitura.


Pagamento eletrônico
O usuário poderá acessar o serviço por meio de pagamento direto aos monitores em cédulas e moedas ou nas modalidades de cartão eletrônico, parquímetro, créditos eletrônicos ou contra pré-paga. As vagas serão demarcadas e numeradas, mas o condutor poderá movimentar o veículo e estacionar em qualquer outro ponto da área contratada. 
O tempo máximo de ocupação das vagas na zona azul será duas horas. A tarifa será de R$ 2 por hora, podendo ser fracionado, custando R$ 0,50 a cada 15 minutos. Na zona verde o preço do estacionamento será de R$ 1 por hora e o fracionamento a cada 15 minutos custará R$ 0,25.


Vagas especiais
Em todas as zonas de estacionamento rotativo serão estabelecidas zonas de estacionamento especial para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes a partir da vigésima semana de gravidez e mulheres com crianças de colo até um ano de idade. O decreto do estacionamento rotativo favorece os veículos de carga e descarga, que permanecerão com espaços e horários específicos para estacionar, gratuitamente. Pelas novas regras os transportadores poderão pagar o valor prévio de cinco URMS (Unidade de Referência Municipal), por dia de ocupação.


Em busca da eficiência
O secretário de Administração, Waldir Farina, esclarece que a concessão pelo período de dez anos, buscou atrair concorrentes. "Como exigimos tecnologias, valores significativos para a outorga e serviço eficiente, acreditamos que o período de dez anos é justo para o investimento", explicou Farina. O secretário também explicou que a empresa vencedora terá que pagar R$ 400 mil de outorga antecipada na assinatura do contrato e ainda recolher 5% do faturamento mensal como caução. 
Veja a distribuição das zonas no estacionamento rotativo pago.


Zona Azul
Rua Portugal
Praça Julio de Castilhos
Rua Joaquim Brasil Cabral
Rua Argentina
Rua Alemanha
Rua Torres Gonçalves
Rua Itália
Rua Nelson Ehlers
Avenida Uruguai
Avenida Amintas Maciel
Avenida Salgado Filho
Avenida Comandante Kramer
Rua Rui Barbosa
Rua São Paulo
Rua Andradas
Rua Bahia
Rua Washington Luiz
Rua Santa Catarina
Rua Marechal Floriano
Rua Paraná
Rua Euclides da Cunha
Rua Distrito Federal
Rua Campos Sales
Rua Goiás
Avenida Presidente Vargas
Avenida Tiradentes
Avenida Pedro Pinto de Souza
Avenida 15 de Novembro
Rua Aratiba
Rua Silveira Martins
Avenida Mauricio Cardoso
Avenida Sete de Setembro
Rua Valentin Zambonato
Rua Pedro Álvares Cabral

Zona Verde
Rua Germano Hofmann
Rua Portugal
Rua Argentina
Rua Joaquim Brasil Cabral
Rua Alemanha
Rua Torres Gonçalves
Rua Itália
Rua Nelson Ehlers
Avenida Uruguai
Avenida Amintas Maciel
Avenida Comandante Kramer
Rua Itararé
Rua São Paulo
Rua Cesário Matos
Rua Minas Gerais
Rua Santa Catarina
Avenida Presidente Getulio Vargas
Avenida Tiradentes
Avenida Pedro Pinto de Souza
Avenida XV de Novembro
Rua 20 de Setembro
Rua Porto Alegre
Rua Sarandi
Rua Marcelino Ramos
Rua Emílio Grando
Rua Marechal Rondon
Rua Nicolau Groch
Rua Carlos Kehlers
Rua Marechal Deodoro da Fonseca
Rua Gonçalves Dias

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