Tomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Em Erechim a sessão solene da Câmara de Vereadores está marcada para 20h. Caberá a vereadora reeleita pelo PP, Eni Scandolara, dar posse a Luiz Francisco Schmidt e Marcos Lando. Após, o prefeito e vice-prefeitos eleitos em 2016 se dirigem ao prédio da prefeitura onde receber o cargo em ato solene no salão nobre. Os dois novos mandatários do poder Executivo conduzem o prefeito e vice-prefeita que deixam os cargos, até a saída do paço municipal. Depois Schmidt fará um pronunciamento público na frente da prefeitura.

Enquanto isso ocorre na prefeitura, no Legislativo estará ocorrendo a eleição da mesa diretora para 2017. Os vereadores eleitos e empossados fazem votação aberta e nominal para os cargos de presidente, vice-presidente secretários.

Na região do Alto Uruguai a maioria dos eleitos também toma posse neste domingo. Em Três Arroios o prefeito releeito, Lizrio Zaritcha (PDT) e vice-prefeito Luis Pertuzzatti (PT), assumiram na noite de sábado (31) o novo mandato.

Muitos prefeitos vão encontrar o município com cofres vazios e déficit. Na última semana, o governo federal repassou R$ 4,5 bilhões para aliviar as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar da decisão que impedia o repasse.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar do dinheiro ter sido depositado no dia 30, os municípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, porque os bancos estavam fechados na última sexta-feira do ano.

Os prefeitos tinham pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos balanços de 2016. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo neste domingo, entre 3 mil e quatro mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Apesar do fim do processo eleitoral, dezenas de municípios brasileiros começarão o ano sem saber quem os gorvenará pelos próximos quatro anos. São as cidades em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, mas conseguiram disputar as eleições sob efeito de medidas liminares e aguardam o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

O problema é inédito e causa insegurança jurídica nos municípios em que persiste a indefinição. Segundo o TSE, caberá ao juiz eleitoral responsável pela jurisdição de cada uma dessas cidades determinar como proceder, por exemplo, se o candidato eleito poderá tomar posse até a definição final na Justiça.

O problema decorre das mudanças realizadas em 2015 no Código Eleitoral, quando a legislação passou a prever um período mais curto antes do pleito para o registro das candidaturas, encurtando também o tempo para que a Justiça Eleitoral pudesse julgar as impugnações.

“Esse é um dado que nos preocupa. Já estamos sugerindo que haja um prazo mais largo, mais amplo, de registro. Ou uma fase de pré-registro, para que as impugnações possam correr e, de fato, nós tenhamos um quadro de maior segurança jurídica ao fim e ao cabo”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no encerramento do Ano Judiciário.

O Código Eleitoral prevê a realização de uma nova eleição no caso de cassação do registro do candidato mais votado.