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Contrato do Hospital Santa Terezinha com o SUS será renovado em março

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Hélio Bianchi
Por Paola Seibt - paola@jornalbomdia.com.br
Foto Paola Seibt

Com uma receita de R$ 5 milhões, diretor executivo esteve em Porto Alegre para adiantar tratativas sobre o convênio

 

Diante da situação financeira da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), o diretor executivo Helio Bianchi, que está há 15 dias no cargo, tem a missão de saldar dívidas com fornecedores, quitar a folha de pagamentos que está em atraso, renovar o contrato de prestação de serviços com o Estado e buscar ampliar a parceria dos municípios da região com o hospital.    

Depois da exposição sobre as contas da fundação aos prefeitos do Alto Uruguai na quinta-feira (12), no dia seguinte, Bianchi esteve reunido em Porto Alegre, com o secretário de Estado de Saúde adjunto, Francisco Zancan Paz. O intuito foi adiantar a discussão sobre o contrato entre o Estado e o hospital, que será renovado em março.

Nas palavras de Bianchi, Paz foi enfático ao declarar que não deverá criar expectativas de que alguma coisa no contrato irá melhorar para 2017. “Agora já sabemos as condições que temos para trabalhar,” pontua. Durante a entrevista concedida na manhã de segunda-feira (16), o diretor afirma que aproveitou o encontro com o adjunto e falou sobre a importância do hospital para a região e para o Estado. O diretor técnico do hospital, o médico Celso Lago, também participou da entrevista. 

Márcio Antunes Pires, diretor administrativo da instituição, explica que o contrato que o hospital tem com o Estado se dá pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e que ainda recebe um valor como incentivo. “A tabela é deficitária e não cobre os custos da saúde, por isso, o incentivo é necessário,” justifica. De acordo com o diretor, o valor não sofre reajuste desde 2013, no entanto, os serviços médicos, medicamentos, materiais e a folha de pagamento foram reajustados anualmente. Pires exemplifica que é impossível contratar uma empresa médica repassando os valores da tabela SUS.

A receita total mensal da FHSTE ultrapassa os R$ 5 milhões. Como atende 98% pelo Sistema Único de Saúde, tem sua maior fonte de recursos o governo do RS, já que atua como um prestador de serviços do Estado. Os 32 municípios que compõem a Amau também participam com um incentivo que, somados, chegam a um montante de R$ 250 mil mensais. 

Com uma dívida de R$ 12 milhões com médicos e fornecedores, um déficit operacional de R$ 700 mil, além de R$ 100 mil por receber dos repasses de municípios da região, a situação financeira da instituição que é referência no serviço de alta complexidade em Oncologia, Traumato Ortopedia, Oncologia, Cirurgia Vascular, Terapia Renal, Oftalmologia e que atende 79 municípios pertencentes a 11ª, 15ª e 19ª Coordenadorias Regionais de Saúde, é delicada.

Alternativa são os municípios

Uma das alternativas para aumentar a receita do hospital, prevista ainda antes da conversa com o secretário adjunto, é ampliar a parceria com os 32 prefeitos que integram a Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau).

Atualmente cada município paga R$ 200 por internação e, segundo o diretor executivo do Santa Terezinha esta cifra é inferior ao que seria necessário para pagar os custos.  “Em 2013 eles contribuíam com R$ 411 por internação, se fizermos uma correção até 31 de dezembro, nos meus cálculos, chegamos a quase R$ 600. E este seria o valor necessário para manter o hospital. Mas aí vem a divergência, que eles [prefeitos] dizem que está muito acima, que o hospital está inchado e precisa diminuir custos,” aponta.

Para os diretores do hospital Santa Terezinha, a saída no momento é otimizar os recursos e organizar uma parceria com os municípios. “Temos essa situação que com o contrato que temos com o Estado hoje o hospital não consegue sobreviver e precisa da ajuda dos municípios,” diz Bianchi. Ele acrescenta que o Santa Terezinha irá garantir atendimento aos municípios conveniados e que eles só pagarão pelos serviços utilizados.

Segundo Bianchi, esta experiência com os prefeitos já deu certo anteriormente e o exemplo é de 2000 até 2013, quando os municípios mantinham parceria com a fundação. Durante este período não havia déficit. O que causou o desequilíbrio, de acordo com o diretor, foi a contratualização com o Estado, tornando o hospital 100% SUS e, assim, os municípios deixaram de aportar recursos para a instituição. “Pararam de contribuir com R$ 3,5 milhões. Calculando hoje isso iria para quase R$ 9 milhões, se colocar este dinheiro e fizer uma gestão firme você equilibra o hospital rapidinho,” conclui.

Como resposta ao que solicitam os prefeitos, Bianchi garante que realizará uma gestão austera e, na questão de cargos de confiança, explica que foram nomeadas algumas coordenações internas como funções gratificadas. 

De portas abertas

Na primeira reunião do ano da Amau, alguns prefeitos questionaram a respeito da realização de uma possível auditoria dentro da fundação.  Além de afirmar que o Santa Terezinha é auditado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Bianchi, comenta que não é contra uma atitude dessas por parte dos prefeitos, até porque o hospital é público e tem que ser transparente. O diretor administrativo, Márcio Pires, complementa que no ano passado, depois do retorno do atendimento nos procedimentos eletivos os secretários municipais de Saúde, inclusive, já realizaram uma auditoria.

Para Bianchi, esta seria uma boa alternativa, mas acredita que também seria se fossem encontradas soluções. 

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