A nova legislação trabalhista entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e no Rio Grande do Sul, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Claudir Nespolo está movimentando os sindicatos do Estado para a campanha nacional pela anulação da reforma.
Na tarde de ontem (20), Nespolo esteve na redação do Jornal Bom Dia para convocar a população a participar do projeto de lei de iniciativa popular, que busca anular a reforma trabalhista. Acompanhado do vereador de Erechim, Lucas Farina e do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Fábio Adamczuk e do integrante do sindicato, Selmar Baú, o presidente da CUT reforçou a importância da participação da população nesse processo.
“Com 255 artigos alterados, aprovada de forma rápida e sem debate, a Reforma Trabalhista é um retrocesso para o Brasil. Para que a população possa manifestar seu descontentamento com essa reforma, lançamos um abaixo-assinado, que integra o projeto de lei de iniciativa popular, onde buscamos pelo menos 1,3 milhão de assinaturas, sendo que no Rio Grande do Sul, esse número é estimado em 255 mil eleitores”, disse Nespolo.
Aqueles que tiverem interesse em aderir à campanha, devem se dirigir até 1º de novembro até as centrais sindicais dos metalúrgicos, alimentação e de agricultura familiar para assinar o documento. Vale ressaltar que é preciso ter em mãos a documentação necessária como o título de eleitor, para validar o projeto. “Além do título de eleitor é necessário que as pessoas preencham o abaixo-assinado com o endereço completo”, explicou o presidente estadual da CUT.
As lideranças sindicais de Erechim também estão percorrendo as indústrias e as empresas em busca de assinaturas dos trabalhadores contrários à reforma. A iniciativa tem por objetivo reunir assinaturas para protocolar o projeto de lei de iniciativa popular que revoga a Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, a reforma trabalhista. O projeto de iniciativa popular deve ser protocolado no Congresso Nacional até o próximo dia 10 de novembro.
“Essa luta tem que ser de todos. Estão acabando com direitos adquiridos a duras penas, rasgando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tudo que resguardava os direitos trabalhistas, a reforma da previdência também já é uma cilada, e a terceirização não dá nenhuma segurança para os trabalhadores”, finalizou o presidente estadual da CUT.
O que acontece?
Com o número suficiente de assinaturas (1% do eleitorado brasileiro, de todas as regiões), o projeto é protocolado na Câmara Federal e segue a mesma trajetória de qualquer outro projeto no Congresso Nacional, ou seja, passa pelas votações dos deputados e dos senadores.
Metas sindicais
Cada sindicato deverá recolher no mínimo 50% de assinaturas do total de filiados.
Período
No dia 9 de novembro, a CUT irá a Brasília em uma caravana nacional, para protocolar na Câmara dos Deputados o projeto de lei de iniciativa popular pela anulação da reforma trabalhista, juntamente com as assinaturas recolhidas por todo o País em apoio ao projeto.