Um dos objetivos da modernização trabalhista é justamente dar força de lei aos acordos, para que essas situações não ocorram mais”, afirmou nesta quinta-feira (26) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, referindo-se aos acordos coletivos que eram anulados pela Justiça em função de interpretação, o que gerava insegurança jurídica. A declaração foi feita durante o 24º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, organizado pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), em Canela (RS).

Em palestra para cerca de 120 pessoas – em sua maioria, empresários do setor de rádio e TV do Rio Grande do Sul –, Ronaldo Nogueira enfatizou: “Nossa luta é fazer o enfrentamento necessário para quebrar paradigmas e gerar estabilidade e oportunidades para os brasileiros”.

O ministro informou que já está tramitando uma portaria que atualiza as funções dos radialistas, em atendimento a pedidos das entidades que representam o setor.

Ary Florêncio Cauduro dos Santos, vice-presidente da Agert e coordenador do evento, salientou: "O ministro Ronaldo Nogueira protagonizou o maior avanço em nossas negociações trabalhistas com esta reforma. O acordado sobre o legislado é o maior avanço previsto nesta modernização, e merece a reflexão dos radiodifusores gaúchos. Destacamos a flexibilização nas formas de contratação de profissionais, modernizadas pela lei e asseguradas num ambiente jurídico".

O 24º Congresso Gaúcho de Rádio e Televisão, que começou na terça-feira (24) e terminou nesta quinta, teve como destaques de sua programação palestras sobre temas da radiodifusão e uma feira de equipamentos.