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Saúde

Plenário aprova projetos com foco na saúde da mulher

Por Divulgação/ Com informações do Senado Federal
Foto Divulgação

 

 

Dois projetos voltados à saúde da mulher foram aprovados pelos senadores na quarta-feira (1º). O primeiro facilita o acesso das mulheres a exames para detectar tumores de mama e útero. O texto vai à sanção presidencial. O outro projeto, que vai passar por turno suplementar de votação, obriga a reconstrução gratuita da mama quando ela é retirada em razão de câncer.

Mais sobre os projetos

Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a buscar mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama para que possam realizá-los, como garante a Lei 11.664/2008, sobre tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A determinação consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 20/2017.

O objetivo da proposta é auxiliar mulheres que não puderam se consultar ou fazer os exames preventivos por enfrentar dificuldades sociais, geográficas ou culturais. O texto torna obrigatório o desenvolvimento de estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos procedimentos. A estratégia específica para as ações deve ser definida em regulamento posterior.

De autoria da deputada Josi Nunes (PMDB-TO), o projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Ela considerou que é preciso uma postura mais proativa dos serviços de saúde para aumentar a adesão das mulheres às estratégias de controle do câncer.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o carcinoma do colo uterino acomete mais de 16 mil mulheres por ano no Brasil, e um terço evolui para óbito. Já o câncer de mama atingiu mais de 50 mil mulheres no país em 2016.

O segundo projeto (PLC 5/2016) torna obrigatória a reconstrução mamária gratuita em casos de mutilação decorrente de tratamentos de câncer. A novidade em relação à lei em vigor é que a plástica deverá ser feita no dois seios, mesmo se o tumor se manifestar em apenas um, garantindo assim a simetria.

O texto aprovado é o substitutivo da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Ela observou em seu relatório que "a mama reconstruída nunca será igual à mama removida". Por isso, disse que procedimentos de aumento, elevação ou redução devem ser indicados para a outra mama.

A senadora lembrou que quando apenas uma mama é afetada pelo câncer, somente ela pode ser reconstruída. Por isso seu substitutivo opta pelo termo “simetrização” em vez de “reconstrução”.

Marta também incluiu uma emenda corrigindo uma omissão do texto original, estendendo o mesmo direito às mulheres que contam com planos privados de saúde. A proposta inicial mencionava apenas procedimentos gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

 

 

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