No final de 2017, o governo do Rio Grande do Sul anunciou um repasse de R$ 100 milhões para a saúde dos municípios gaúchos. Os valores, segundo o governo, devem amenizar o déficit de caixa dos municípios e dizem respeito à dívida que o Estado tem com prefeituras e hospitais filantrópicos, públicos e Santas Casas. Porém, lideranças de Erechim afirmam que ainda não é possível minimizar essa conta.
De acordo com o secretário adjunto da Saúde de Erechim, Jackson Arpini, até o final de 2017 eram mais de R$ 4,5 milhões em atraso, que afetam diretamente os programas de Atenção Básica da Saúde, Assistência Farmacêutica, Rede de Urgência e Emergência – Samu Salvar, Primeira Infância Melhor (PIM), Estratégia de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
Mais de R$ 3 milhões em atraso para Erechim
“O Estado efetuou um repasse de R$ 1,7 milhão que entrou na conta do município no final do ano passado. Porém, esse valor não atende nem a metade da demanda de Erechim. Vale ressaltar que conseguimos esse recurso após duas reuniões com o secretário da Saúde do Estado, João Gabbardo dos Reis. Consequentemente, sem o repasse do Estado, para que esses programas tenham continuidade, é preciso que o município arque com essa conta, o que pesa, e muito, para os cofres públicos municipais”, declarou Jackson Arpini.
Rubricas acumuladas
O secretário adjunto também explicou que o valor repassado ao município é referente a várias rubricas pendentes dos anos de 2014 a 2017. “Infelizmente não temos nenhuma previsão por parte do Estado para quitar essa dívida e as rubricas vão se acumulando com o passar dos meses. Ainda, o Banco de Sangue, só recebeu 75% do valor da produção mensal do mês de outubro, o que corresponde a aproximadamente R$ 50 mil. Já é regular o atraso de dois meses, porém desta vez, não foi depositado o valor integral da produção”, lamentou Arpini.
FHSTE tem mais de R$ 4 milhões a receber
Conforme o diretor executivo da Fundação Hospitalar Santa Terezinha (FHSTE), Hélio José Bianchi, o Estado tinha uma dívida com a instituição de cerca de R$ 6 milhões em 2017. O diretor executivo declarou que entrou na conta do hospital no final do ano passado, R$ 1,7 milhão. “Com isso ainda temos a receber mais de R$ 4 milhões. Para uma casa de saúde, que tem um orçamento mensal de R$ 6,5 milhões, sendo deste valor, R$ 5,2 milhões de responsabilidade do Estado, fica impossível fechar o mês no Santa Terezinha”, destacou Bianchi.
Sem dinheiro para pagar as contas
O diretor executivo também lamentou a situação e afirmou que, com o recurso, só irá conseguir pagar a folha dos funcionários da FHSTE no dia 5 de janeiro. “Como não há nenhuma previsão, os fornecedores, os prestadores de serviços médicos ficarão sem pagamento. Isso é lamentável, pois a nossa situação é caótica. O Estado não dá a atenção que a saúde merece. E isso já reflete nos atendimentos. É bem provável que a população que utiliza os serviços do Santa Terezinha seja diretamente prejudicada nos atendimentos de saúde”, desabafou o diretor executivo.
Dívida do Estado
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Órgão público |
Valor devido até 2017 |
Valor pago em dezembro |
Valor a receber |
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Secretaria da Saúde de Erechim |
R$ 4,5 milhões |
R$ 1,7 milhão |
R$ 3 milhões |
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Hospital Santa Terezinha |
R$ 6 milhões |
R$ 1,7 milhão |
R$ 4 milhões |