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Política

Por decisão do TRE/RS, seis vereadores cassados de Viadutos retornam aos cargos

Por Rodrigo Finardi
Foto André Medeiros

No ano passado seis vereadores de Viadutos foram cassados pela Justiça Eleitoral. A Coligação Unidos por Viadutos (PP, PMDB, PTB, PPS, PSB e PSDB) tinham 12 candidatos homens e seis mulheres e o juiz da 3ª Zona Eleitoral, Fernando Vieira do Santos de Gaurama perderam os cargos após investigação, que chegou à conclusão que algumas das mulheres só colocaram o nome e não concorreram, isso para a coligação ter mais candidatos homens. Uma delas não fez um único voto.

Em dezembro do ano passado o Tribunal Regional Eleitoral do RS, julgou os recursos da coligação e manteve a decisão de afastamento dos vereadores por unanimidade concordando com a decisão inicial que houve fraude na constituição da proporção de gênero.

Esta semana o desembargador Carlos Cini Marchionatti do TRE/RS autorizou que os seis vereadores reassumam seus cargos até que seja apreciado o Recurso Especial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral

Na decisão do desembargador alegou que o afastamento dos vereadores gera risco de grava dano e de difícil ou impossível reparação, pois altera significativamente a representação popular pela escolha democrática, que deve ser sempre considerada como elemento relevante na jurisdição eleitoral. Além disso frisou que o retorno dos seis vereadores é para retornar o embate de ideias e interesses contrários – por hora inviabilizado -, pois o Legislativo é composto em sua totalidade por vereadores da mesma coligação formada por PT/PDT/PRB/DEM.  O desembargador salienta que debate nas casas legislativas é fundamental para o exercício da democracia.

Os vereadores que retornam aos cargos são:  Sergio Luiz Bebber (PTB), Odir Luiz Bocca (PMDB), Roberto Cesar Piccoli (PMDB), Vergilio Bicz (PTB), José Antônio Olkoski (PSDB) e Artêmio Volpi (PMDB).

 

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