Senado federal aprovou proposta que eleva compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos

Os prefeitos dos municípios do Alto Uruguai atingidos por barragens hidroelétricas comemoram a aprovação do projeto de lei que atualiza a compensação financeira pela utilização de recursos hídricos. A proposta aprovada na última quarta-feira (11) no plenário do Senado Federal amplia em 20% o percentual de repasse para 700 municípios, reduzindo de 45% para 25% o volume de recursos direcionados 21 estados e o Distrito Federal.
O Senado Federal nesta quarta-feira (11) num gesto municipalista e de justiça com mais de 42 milhões pessoas que residente nos municípios atingidos por barragens aprovou o PLC 315/2009 que altera os critérios de 45% para 65% da distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e do s Royalties da Itaipu Binacional, destinada aos 729 municípios sedes de usinas e alagados. Após anos de lutas e dedicação incessantes, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagadas (AMUSUH) comemora esse grande avanço para as prefeituras localizadas em 21 estados da federação. O Projeto foi aprovado com o voto de 43 senadores e apenas uma abstenção e agora segue para o sansão presidencial.
Para o presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, a vitória municipalista é resultado da união das forças políticas dos prefeitos. "Hoje é um dia histórico para as centenas de prefeituras de todo país. Essa aprovação faz justiça com esses municípios que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso país. Agradeço a todos os prefeitos, prefeitas, deputados e senadores que lutaram para que esse objetivo fosse alcançado. Quem ganhou foi o nosso país", afirmou Salmória.
Entre os argumentos dos prefeitos está o fato de o percentual proposto para os municípios ser idêntico ao já fixado pela exploração de recursos minerais - 12% para a União, 23% para estados e 65% para municípios. Um dos destaques do trabalho conjunto dos prefeitos é a defesa do direito adquirido e a compensação das perdas econômicas provocada pelo alagamento de terras produtivas, fauna, flora, áreas ambientais e turísticas em razão da construção dos empreendimentos hidroelétricos.
Os prefeitos Guilherme Eugênio Granzotto (Aratiba) e Irineu Fantin ( Mariano Moro) acompanharam a votação em Brasília. Veja os demais municípios beneficiados na região: Severiano de Almeida, Marcelino Ramos, Erval Grande, Itatiba do Sul  Machadinho, Maximiliano de Almeida, Barracão, Faxinalzinho, Benjamin Constant do Sul
No Rio Grande do Sul serão beneficiados 62 municípios e mais de 902 mil pessoas. O incremento total previsto na receita é de R$ 17,4 milhões.