Às vésperas das comemorações do Dia Internacional da Mulher, o deputado Altemir Tortelli (PT), utilizou o Grande Expediente desta quinta-feira (3) para destacar a luta feminina, em especial das agricultoras familiares. Das conquistas alcançadas, adiantou que vai defender nas ruas, “se for preciso”, a aposentadoria especial da agricultura familiar.

A luta das mulheres urbanas, que originou em 1857 o Dia Internacional da Mulher, em Nova Iorque, alavancou as conquistas femininas, “embora elas ainda hoje recebam 70% do salário dos homens para exercer a mesma função”, disse Tortelli, que durante a homenagem entregou a Medalha da 54ª. Legislatura a Cleonice Back, diretora da CUT, presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Tiradentes do Sul e Coordenadora Geral da Fetraf RS, que pela primeira vez elegeu uma mulher para essa função.

Segundo o deputado, 67% dos municípios gaúchos têm menos de dez mil habitantes, e desses, 46% com menos de cinco mil habitantes, “onde predomina a agricultura familiar”, segmento que representa 84% dos estabelecimentos agropecuários e detém 37% da área em um universo de mais de 400 mil famílias. No país, “a agricultura familiar, com apenas 20% das terras, responde por mais de 70% da produção de alimentos”, salientou Tortelli, afirmando que as mulheres “produzem preservando e conservando a biodiversidade”.

Beneficiárias na previdência 

Lembrou do ativismo feminino nos movimentos sociais, que se iniciou na década de 70 através de movimentos autônomos de mulheres e nos sindicatos. Destacou a bravura de lutadoras femininas assassinadas, como a sindicalista Margarida Alves, na Paraíba, nome que inspira anualmente a Marcha das Margaridas, da Irmã Dorothy Stein, no Pará, e da ativista gaúcha Roseli, em Sarandi, lutas que originaram muitas das conquistas e que podem ser identificadas no Movimento de Mulheres Camponesas.

Falou da presença das mulheres na Fetag, na década de 80, com o debate da previdência especial para a mulher rural, mesmo período de formação da Fetraf, com a criação do Departamento Estadual e nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT, ações que resultaram na inclusão no Sistema Geral de Previdência a partir da Constituição Federal de 88. “Passaram de trabalhadoras do lar ou de domésticas à agricultoras familiares”, destacou Altemir Tortelli.

Esses 30 anos de luta, assegurou, “não sofrerão retrocessos nos direitos Previdenciários por parte do governo”. Destacou os impactos culturais, sociais e econômicos da previdência para as agricultoras, “todo ano são R$ 88 bilhões em benefícios para mais de seis milhões de trabalhadores rurais, dos quais 35% as mulheres são as beneficiárias”. Ele atribui à aposentadoria rural o incremento econômico em pequenas localidades, como São Valentim, no Alto Uruguai, onde os benefícios rurais dobraram o orçamento com incremento de mais de R$ 10,2 milhões, alertando que “reduzir a aposentadoria significa fechar os pequenos municípios”. Por isso, alterações na aposentadoria especial da agricultura familiar, adiantou, não serão aceitas e terão mobilização nas ruas.

Avanços e recuos 

Apontou avanços no governo Lula, como a criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, e conquistas às agriculturas como o crédito de investimento para mulheres dentro do PRONAF e o Programa Nacional de Habitação Rural. E lamentou os retrocessos no governo estadual, como a extinção da Secretaria de Políticas para Mulheres e a desarticulação da rede de proteção à mulher. Tortelli registrou os avanços na Assembleia Legislativa, com a criação da Procuradoria da Mulher e o trabalho da Comissão Especial dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Stela Farias (PT), que apontou o assassinato de mais de 43 mil mulheres na última década no país e, aqui, mais de dez mulheres mortas, superando o índice dos quatro anos anteriores.

Outra iniciativa foi do deputado Edegar Pretto (PT), que criou a Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, inserindo a Assembleia no movimento mundial Eles Por Elas, da ONU Mulheres.