A série de reportagens dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República abordará o programa de governo nas áreas de saúde e mobilidade urbana. A compilação do material foi feita pelos jornalistas Gilberto Costa e Luiza Damé da Agência Brasil, através de dados compartilhados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E na edição de sábado (25) encerra a série de três matérias, com foco nas propostas de educação e segurança pública

 Alvaro Dias (Podemos)

Na saúde propõe investir em pronto atendimento: fila zero nas emergências e adoção de prontuário eletrônico. Isenção de impostos para os medicamentos genéricos até 2022. E na mobilidade urbana e transporte investir em setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente corresponde a 12% do PIB. O investimento projetado até 2022 é de R$ 1,2 trilhão. Redução no custo do transporte de cargas e passageiros em 50% até 2022.

 Cabo Daciolo (Patri)
Defende adotar ações para prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais do SUS. Padronizar as práticas de gestão administrativa da saúde pública federal, estadual e municipal a fim de melhorar as condições de trabalho, a remuneração dos profissionais da saúde e oferecer um atendimento de alta qualidade aos cidadãos. Pavimentar 100% das rodovias federais e incentivar a pavimentação das estradas estaduais e municipais. Implantar novas ferrovias no país, chegando a 150 mil quilômetros de vias férreas e ampliar os trechos navegáveis nas hidrovias.

Ciro Gomes (PDT)
Propõe a adoção do Registro Eletrônico de Saúde, que manterá o histórico do paciente e facilitará o atendimento em todas as esferas do SUS; a criação de central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento, considerando as diversas especialidades médicas; a redução da fila através da compra de procedimentos junto ao setor privado; a ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência e a correção dos valores da tabela de procedimentos. Na mobilidade pretende implantar um pacote de investimentos focados na mobilidade urbana, rodovias, transporte de cargas e passageiros por ferrovias, aeroportos e portos.

 Geraldo Alckmin (PSDB)
Promete ampliar o Programa Saúde da Família, incorporando novas especialidades e dar prioridade à primeira infância com “a integração de programas sociais, de saúde e educação, do período pré-natal até os seis anos de idade”. Para gestão da saúde, propõe a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente. O documento Diretrizes Gerais, disponível no site do TSE, não descreve propostas para mobilidade urbana e transporte.

 Guilherme Boulos (PSOL)
Aumentar o financiamento federal de 1,7% para 3% do PIB, regulamentar o mercado da saúde explorado pela iniciativa privada, expandir e fortalecer a rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos. Defende o funcionamento de conselhos de saúde na definição de políticas do setor e a adoção de programas de saúde para ações afirmativas. Na mobilidade defende política tarifária que permita o estabelecimento de teto nacional de preços que permita o acesso da população à cidade com garantia de recursos para investimento na infraestrutura de sistemas de transporte coletivo urbano de alta capacidade nas maiores cidades.

 Henrique Meirelles (MDB)
Defende aumentar os investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida, ampliação dos serviços de atenção e do Programa Saúde da Família e a retomada dos mutirões de saúde .Na mobilidade as questões são tratadas como ações de integração e estão elencadas em conjunto com investimentos em logística e infraestrutura e que visem a melhoria da qualidade de vida e “um grande retorno social”. A proposta prevê que para se modernizar a infraestrutura do país será preciso investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos.

 Jair Bolsonaro (PSL)
Defende a saúde preventiva e propõe a adoção de um prontuário eletrônico nacional interligado, alimentado e acessível nos postos de atendimento de saúde. Já os médicos estarão registrados em “credenciamento universal” para compartilhar “esforços da área pública com o setor privado”. A promessa é que todos os médicos poderão atender qualquer plano de saúde. Na mobilidade a proposta centra na logística de transporte para escoamento da produção (agricultura, petróleo e gás).

 

João Amoêdo (Novo)
Colocar o Brasil entre os países mais saudáveis da América Latina, com elevada longevidade e baixa mortalidade infantil. A meta é a longo prazo reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascidos vivos e aumentar para mais de 80 anos a expectativa de vida do brasileiro. Para isso, propõe o aprimoramento do acesso e da gestão da saúde pública, a expansão dos programas de prevenção em parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais. Na mobilidade prevê o estímulo de parcerias, concessões e privatizações para melhorar a infraestrutura – portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, dutovias, hidrovias e infovias.

 

 

 

João Goulart Filho (PPL)
Reformar o SUS e resolver o problema do financiamento, com a revogação do teto dos gastos públicos e suspensão da incidência da DRU sobre o orçamento da Seguridade Social. Aumentar o orçamento da saúde para 15% da receita corrente bruta da União, duplicando os recursos destinados ao setor. Na mobilidade fortalecer a transição para combustíveis menos poluentes e estimular políticas de transporte coletivo. No transporte geral, ampliar os investimentos nas ferrovias e hidrovias e na integração entre os vários modais, bem como reduzir o preço dos pedágios.

José Maria Eymael (DC)
Aplicação efetiva do Sistema Único de Saúde Pública e adoção de programa de saúde inteligente com foco na prevenção. O documento Diretrizes Gerais de Governo para Construir um Novo e Melhor Brasil, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.

 

Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Dar continuidade à implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, defende o aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde, a valorização dos trabalhadores, o investimento no complexo econômico-industrial da saúde e a articulação entre municípios, Estados e União. Na mobilidade instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano, tendo por base uma nova política urbana, que prevê a articulação entre as políticas de planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana, bem como uma sintonia com as agendas ambientais, de combate à violência e às desigualdades racial e de gênero.

 

Marina Silva (Rede)
Propõe revisão do atual modelo de gestão do SUS, adotando uma gestão integrada, participativa e nacional do sistema. O país será dividido em 400 regiões de saúde, a gestão do SUS será compartilhada entre a União, os estados e os municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitos pela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão. Na mobilidade propõe a adoção de políticas de mobilidade urbana que estimulem modais com baixa emissão de poluentes, geração de energia limpa, renovável e distribuída, com eficiência energética, substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis pelos elétricos e movidos a biocombustíveis e valorização de áreas verdes.

 Vera Lúcia (PSTU)
Aumentar os investimentos na saúde pública e a estatização de hospitais privados. O documento “16 pontos de um programa socialista para o Brasil contra a crise Capitalista”, disponível no site do TSE, não descreve propostas ou metas para as áreas de transporte e mobilidade urbana.