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Economia

Dinheiro perdido

Quase R$3 milhões poderiam ser destinados para entidades sociais de Erechim por meio de dedução no imposto devido. Contribuinte pode fiscalizar aplicação

Antes de destinar os recursos o cidadão pode fazer uma visita às entidades sociais que quer fazer o
Por Ígor Dalla Rosa Müller
Foto Ígor Dalla Rosa Müller

Ninguém gosta de pagar impostos, principalmente, porque é difícil medir o retorno que esses recursos deveriam dar. E quando se fala em Imposto de Renda (IR) a situação não é diferente, pois olhando de maneira prática, é só mais uma conta que pesa no bolso e faz falta no orçamento familiar. No entanto, quem paga IR tem a opção de dar uma destinação efetiva para esses recursos, e vê-los aplicados em programas sociais voltados para crianças, adolescentes e idosos.    

Segundo a contadora e integrante do Observatório Social de Erechim, Belonice Sotoriva, em 2016, em Erechim, 6.800 pessoas físicas apresentaram declaração de Imposto de Renda no modelo completo, apto a fazer dedução. Isso representa quase R$3 milhões que poderiam ser destinados para instituições sociais locais por meio da dedução no imposto devido. No entanto, somente R$160 mil tiveram essa finalidade no município. 

Belonice ressalta que os cerca de R$3 milhões se refere somente a declaração do Imposto de Renda da pessoa física, e esse montante de recursos poderia ter sido repassado para as 19 entidades cadastradas no Fundo da Criança e Adolescente e também o Fundo do Idoso. “Mas foram pagos para o governo federal”, comenta.

Quem pode

Segundo Belonice, as pessoas físicas que declaram IR pelo modelo completo podem destinar 6% do imposto devido para as entidades sociais até 31 de dezembro. E, também as pessoas jurídicas que fazem IR pelo lucro real, com 1% do valor a ser pago. A pessoa física que entregar a declaração em abril ainda tem a possibilidade de repassar 3% do valor a ser pago para as instituições sociais.

Empresas

“As empresas optantes pelo lucro real podem destinar do imposto devido 1% para o Fundo do Idoso e 1% para o Fundo da Criança, são 2% do valor do Imposto de Renda que ficam para as entidades da cidade. Na hora do contador fazer a apuração ele vai fazer as vias separadas, uma para o Fundo da Criança e outra para o Fundo do Idoso”, afirma.

Conforme ela é muito importante que as empresas que tem lucro real conversem com seus contadores para fazer essa destinação, porque esse dinheiro vai ser aplicado aqui, ao invés de ir para Brasília, sendo mais fácil de monitorar a sua utilização.

Cidadão

No caso da pessoa física, explica a contadora, é importante que o contribuinte faça um cálculo com base na sua declaração do ano anterior para ter um valor aproximado do imposto. “Desse valor pode destinar 6%, porque se ele repassar mais para o Fundo da Criança, por exemplo, vai ficar realmente como doação, não como destinação”, observa.

Ela lembra que o contribuinte pessoa física pode ir até a Secretaria da Fazenda municipal e escolher qual entidade quer que seja destinado seu imposto. Depois de feito o depósito, por exemplo, para o Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso, o contribuinte deve levar o comprovante na Secretaria Municipal da Fazenda, que posteriormente informará a Receita Federal.

Belonice ressalta que a destinação de recursos para as entidades locais não será um custo maior para o cidadão se feita dentro dos percentuais previstos. “Se você tem R$1mil de Imposto de Renda para pagar e você destinou R$200 só vai pagar R$800. Se você tinha R$1mil a restituir e você destinou R$200 você vai restituir R$1,2mil corrigidos, por isso que o contador é importante nessa hora”, explica.

Fiscalizar

Antes de destinar os recursos o cidadão pode fazer uma visita às entidades sociais que quer fazer o repasse.  “É bem mais fácil ver onde está indo teu imposto aqui do que em Brasília. É muito dinheiro que Erechim está perdendo, por conta da falta de informação ou clareza nesse assunto”, observa.  

Belonice faz um apelo também para as grandes empresas, “que conversem com seus contadores e destinem 1% para o Fundo do Idoso e 1% para o Fundo da Criança e Adolescente, que não vão gastar nada a mais com isso”, destaca. E, enfatiza, “o contribuinte pode ir fiscalizar o que está sendo feito”, conclui.

Importante ressaltar que o contribuinte pode fiscalizar o que está sendo feito com os seus recursos, afirma Belonice

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