O fechamento das contas municipais é, mais uma vez, um assunto que causa preocupação entre prefeitos gaúchos. Uma pesquisa realizada pela Famurs aponta que um terço das administrações municipais encerrará o ano sem quitar todos os seus compromissos. Conforme o estudo, os municípios deixarão pendências financeiras com fornecedores de serviços de saúde, transporte, limpeza e coleta de lixo, entre outros (29%), com contas de água, luz e telefone (16%) e com encargos da folha de pagamento (13%). Ao todo, 347 municípios responderam o questionário enviado pela Famurs. O levantamento revela, ainda, que 62% dos gestores municipais alega que terá dificuldade para terminar 2018 no azul.
Segundo o presidente da Amau, Ademir Sakrezenski, que é também prefeito de Ponte Preta, o seu município vai conseguir fechar as contas públicas. Ele diz, no entanto, que tem municípios que terão pendências financeiras, mas que cada caso é um caso.
Ademir destaca que nos últimos anos as receitas não acompanharam as despesas e aqueles municípios que já estavam com recursos comprometidos com funcionários, investimentos, a situação fica ainda mais complicada.
De um modo geral, enfatiza Ademir, os municípios estão sobrecarregados e os prefeitos vão ter que fazer um esforço grande para fechar o ano. Estão fazendo turno único há alguns meses para também economizar e fechar as contas no ano. “Mas cada prefeito deve ter feito sim um grande esforço pra fechar as suas contas”, destaca.
O presidente da Amau ressalta que nos últimos anos aumentou as dificuldades dos municípios fecharem as suas contas, sobrando cada vez menos recursos para investimentos. E, o que acontece em termos de obras nos municípios são verbas extras que os prefeitos vão buscar fora.
Ele ressalta que o maior comprometimento da receita pública municipal é com saúde e educação.
Olhando para o futuro, o gestor público e presidente da Amau enfatiza que a fatia de recursos tem que ser maior para os municípios, ficando menos recursos em Brasília, porque as necessidades estão na esfera local. “O bolo maior deveria ser para os municípios, essa situação deveria ser inversa. A distribuição maior de riqueza deveria ser para os municípios”, observa.
Na próxima terça-feira (18) será realizada a reunião dos prefeitos da Amau para encerramento do ano.
Famurs
De acordo com o presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, a dificuldade financeira é provocada pelo crescimento das obrigações transferidas aos municípios. “Nos últimos anos, vêm crescendo a quantidade de demandas que os municípios têm assumido, provocando um aumento considerável das despesas. Por outro lado, as receitas dos municípios não têm acompanhado essa evolução, e isso vem dificultando o fechamento das contas”, alerta Cettolin.
Entre os principais problemas enfrentados pelos gestores locais está a dívida de aproximadamente R$ 650 milhões do Governo do Estado com os municípios na área da saúde. O crescimento de despesas com combustíveis e energia elétrica e o aumento das demandas judiciais em saúde e educação também são fatores que atravancam a gestão financeira e prejudicam o encerramento do ano fiscal.