Foi realizada nesta segunda-feira (04/04) audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente para tratar da regulamentação da profissão de esteticistas. O proponente da audiência foi o deputado estadual Altemir Tortelli (PT).

Participaram do evento representantes do ministério do Trabalho, das universidades gaúchas que possuem curso superior em Estética e Cosmética: Univates (Lajeado), UCS (Caxias do Sul), Feevale (Novo Hamburgo), Ulbra (Carazinho, Torres, Santa Maria e Canoas), Senac e Unilassale (Canoas) e as faculdades Factum e Fadergs (Porto Alegre), da Associação Estadual dos Esteticistas do RS (AEEC-RS), do Conselho Regional de Biomedicina, Sindicato da Área de Beleza e Estética do RS (SINCA/RS), do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 5), além de estudantes e professores de cursos superiores de Estética e Cosmética.
 
Para o deputado estadual Altemir Tortelli, a audiência foi de extrema importância para as esteticistas, pois serviu para criar uma unidade de forças na luta pela regulamentação da profissão, “
 
Houve consenso entre todos os presentes na reunião quanto à importância da regulamentação da profissão, porém cada representante de entidade ressaltou a complexidade do assunto, como, por exemplo, dos procedimentos que podem ser atribuídos à profissão de esteticistas, delimitando assim as suas atribuições visando não sobrepor funções de outras categorias.
 
Representando o ministério do Trabalho, o Superintendente Regional Cláudio Pereira (o Batata) disse que o governo federal “mostra-se completamente favorável a regulamentação da profissão e que as esteticistas têm o total apoio para essa luta”.
 
A presidente da (AEEC-RS) Sandra Piccollo afirmou que a regulamentação serve para evitar cursos de má qualidade e com carga insuficiente “para uma profissão delicada como essa”, frisou.
 
A possível demora para a regulamentação da profissão foi abordada pela coordenadora do curso de estética da Ulbra, Mônica Kuplich. Ela defendeu que sejam feita normativas para que os profissionais saiam da clandestinidade e se regulamentem para terem seus direitos “ tendo em vista que a regulamentação ainda pode demorar a acontecer”.
 
A necessidade da criação de um Conselho Nacional Profissional que legisle e conheça as necessidades da área foi abordado pela coordenadora do curso de Estética e Cosmética da Feevale, Katia Smaniotto. Para ela, um profissional não pode regulamentar sobre outros profissionais, “ que é o que acontece com as esteticistas pois não possuem nenhum órgão que as representem”.
 
Para a professora da Universidade de Caxias do Sul Carla da Silva, é necessário qualificar o entendimento das pessoas sobre a profissão das esteticistas e defende a divulgação dos seus trabalhos e suas qualificações.
 
Ao final do encontro, o deputado Tortelli sugeriu a criação de uma comissão entre profissionais da área de estética, universidades e alunos para acompanhar todos os debates em torno da regulamentação da profissão. A primeira reunião da comissão ficou marcada para dia 25 de abril, na própria Assembleia Legislativa. O deputado propôs também a realização de um seminário, para o mês de maio, com o objetivo de debater mais sobre a área profissional
 
Histórico

No RS a articulação visando a regulamentação da profissão de esteticistas começou pelo mandato do deputado Tortelli no ano de 2015. Em março deste ano, acompanhado de representantes do setor, o deputado esteve em Brasília realizando diversas reuniões em ministérios – do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Econômico - e com parlamentares, levando a pauta.
 
Fruto desta articulação do deputado Tortelli, foi aberta uma mesa de negociação entre a categoria de esteticistas e os ministérios do Trabalho e da Saúde para tratar do projeto de lei 959/2003 que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
 
Nestes encontros, a presidente da Associação Estadual dos Esteticistas do RS (AEEC-RS) Sandra Piccollo apresentou o histórico de lutas da categoria para regulamentar a profissão. Relatou que no Brasil existem mais de 100 universidades na área, sendo que só no RS há 5 mil pessoas formadas em graduação na área.
 
Atualmente entre Câmara e Senado há 6 projetos em tramitação sobre a regulamentação da profissão de esteticistas e 21 Estados estão mobilizados para o andamento dos projetos.