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Política

Qual o número ideal de vereadores em Erechim?

Estudo do Observatório Social aponta para 14 cadeiras e uma redução de R$ 4 milhões no orçamento. E ainda que a atual legislatura atua 83% em ações que não são de suas atribuições

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Os vereadores de Erechim recebem aproximadamente 9,6% acima da média geral
Por Rodrigo Finardi
Foto Rodrigo Finardi

O Observatório Social de Erechim realizou um estudo bastante interessante sobre o poder legislativo e como são usados os recursos públicos.  Foram levantados dados e comparados com o que é gastos em outros legislativos. A tabulação usou os gastos de Erechim, Bento Gonçalves, Chapecó, Concórdia, Lages, Lajeado, Passo Fundo, Pato Branco e Santa Cruz do Sul. Além dos gastos, foi feito um estudo sobre as ações dos vereadores, se está de acordo com suas atribuições. Desta maneira foi possível vislumbrar se os valores utilizados em Erechim estão coerentes com o porte do município.

Crescimento do orçamento

Um dos fatores que motivaram o estudo foi o fato de que, apesar da Câmara dos Vereadores de Erechim utilizar parcialmente o valor orçado, desperta-se o interesse do contínuo aumento do orçamento (crescimento de 30% do valor orçado de 2018 para 2019, e de 152,8% referente ao valor realizado em 2015).

Um vereador para cada 6.180 habitantes

Se a média de habitantes por vereadores destas nove cidades fosse aplicado em Erechim, a Capital da Amizade deveria ter 14 vereadores. Tem um vereador para cada 6.180 habitantes, e aparece em terceiro lugar atrás de Lajeado e Concórdia. Chapecó que tem 21 vereadores, quatro a mais que Erechim, mas com o dobro da população, tem a melhor média: Um vereador para cada 10.317 habitantes.

Readequação

Se o percentual do orçamento da Câmara de Vereadores de Erechim fosse igual à média dos municípios analisados (2,4%), o seu orçamento deveria ser de R$ 7,2 milhões e não R$ 11,2 milhões (apesar de não usar esse valor total ao longo do ano).

Salário acima da média geral

Os vereadores de Erechim recebem aproximadamente 9,6% acima da média geral, sendo o terceiro maior salário entre os nove municípios pesquisados, atrás apenas de Passo Fundo e Chapecó. 

Diagnóstico de ações

O estudo do Observatório Social de Erechim, também fez um diagnóstico das ações dos vereadores da atual legislatura usando o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de novembro de 2018.

Coleta de dados

As ações analisadas foram coletadas no site da Câmara de Vereadores de Erechim, as quais são registradas pelos membros executores das ações, ou seja, pelos próprios vereadores.

A surpresa da atuação

E nesse estudo uma surpresa. De acordo com o Observatório Social, as ações dos vereadores de Erechim é, em grande parte, fora de suas atribuições. De 1.621 ações pesquisadas e tabuladas, 83% são de coisas fora de sua atribuição de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) e apenas 17% do que realmente é seu papel: 11% (legislar), 6% (fiscalizar), 0% (administrar), 0% (julgar). Porém nesse estudo não foi considerado a relevância de cada ação, apenas a quantidade.

Conclusão do estudo

A conclusão deste estudo é que maior parte da atuação dos vereadores não se enquadra nas funções recomendadas pela Controladoria Geral da União (CGU, 2011) que é legislar, fiscalizar e administrar: Há espaço para a redução de R$ 4 milhões no orçamento da Câmara de Vereadores de Erechim, fator que contribuiria especialmente para um melhor planejamento financeiro do Poder Executivo. E nos aspectos financeiros e histórico de ações estaria bom para Erechim, 14 vereadores, três a menos que atualmente.

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