Concluída ontem (16) mais uma fase preparatória para o dia de votação da Consulta Popular, que acontece entre 5, 6 e 7 de julho, em todo o Rio Grande do Sul.

Prefeitos, vereadores, presidentes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) e delegados municipais, além de autoridades e lideranças definiram as 10 demandas que poderão ser votadas pela população. Os pontos escolhidos abrangem cinco secretarias de Estado. Ficou estipulado também que o valor destinado à região do Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte (Credenor) será dividido entre os quatro programas mais votados. 

O presidente do Credenor, Paulo José Sponchiado, explicou sobre as regras que norteiam o processo e que são elaboradas pelo governo do Estado. De acordo com ele, existem dois fatores de corte que os municípios precisam atingir para receber os recursos. Os municípios necessitam alcançar um número de votantes, que é estipulado conforme a quantidade de eleitores. O segundo fator é o que define que o programa tem a necessidade de ganhar um número mínimo de votos. Estarão aptos a receber os que atingirem no mínimo os seguintes percentuais de votação: municípios com até 10 mil eleitores, 6%; entre 10.001 e 40 mil eleitores, 5%; e entre 40.001 e 80 mil, 4%. Depois disso, estão aptos os que atingirem os seguintes percentuais de votos no respectivo programa em âmbito regional: com até 10 mil eleitores, 1,5%; entre 10.001 e 40 mil eleitores, 3%; e, entre 40.001 e 80 mil 4%. Também foi definida a porcentagem que cada uma das quatro prioridades mais votadas receberá do total de R$ 1.351.170,41, destinados aos 32 municípios do Alto Uruguai e que integram o Credenor. O valor é referente ao orçamento do governo do RS de 2017.

Outra alteração no regramento do processo, diz respeito ao momento em que o cidadão for escolher a prioridade que deseja eleger. A partir de agora, o eleitor pode votar em apenas uma das 10 demandas.

Neste ano, a participação popular acontece somente através da internet, com votação no site da Consulta Popular. Não serão mais disponibilizadas cédulas de papel e urnas para a eleição.  

Planejamento estratégico

O coordenador regional da Participação Popular do governo do RS, Adroaldo Souto, participou da assembleia em Erechim e disse que os Coredes estão desenvolvendo uma tarefa importante para o Estado. “Todas as regiões estão fazendo a atualização do planejamento estratégico, que integrará o planejamento do governo do RS com recursos para estas áreas,” explica, acrescentando que o desafio desta atividade é a de projetar o desenvolvimento das regiões até 2030.

Demandas regionais divididas por secretaria

Secretaria de Saúde: equipamentos para hospitais acima de 70 leitos.

Secretaria de Agricultura: melhoramento de estradas, correção do solo, apoio à cadeia produtiva do leite (insumos e máquinas e equipamentos.

Secretaria de Desenvolvimento Rural: internet/telefonia (financiamento), financiamento para equipamentos (leite e pecuária familiar, fruticultura, olericultura, suinocultura e avicultura).

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: fortalecimento das cadeias produtivas.

Secretaria de Educação: formação continuada.