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Economia

Nova rodada do auxílio emergencial começa a ser paga hoje

Serão quatro parcelas de R$ 250, exceto para mulheres chefes de família, que receberão R$ 375, e para pessoas que moram sozinhas, que terão direito a R$ 150. Com volta do auxílio governo também mira reeditar redução de jornada e salário

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Por Salus Loch
Foto Divulgação

A nova edição do auxílio emergencial começará a ser paga nesta terça-feira (6). Serão quatro parcelas de R$ 250, exceto para mulheres chefes de família, que receberão R$ 375, e para pessoas que moram sozinhas, que terão direito a R$ 150. Diferente da primeira edição do programa, que começou pagando parcelas mensais de R$ 600 em abril do ano passado, os beneficiários não precisaram fazer inscrição para pedir o auxílio de 2021. 

‘Quase não paga nem a luz’

Na casa de STM, 43 anos, moradora do bairro São Vicente de Paula, em Erechim, a ajuda vem em boa hora, mas revela-se insuficiente. “Trabalhava como cuidadora de idosos e, desde o início da pandemia, estou sem emprego fixo. Tenho 4 filhos que moram comigo. Só entre aluguel (R$ 500) e energia elétrica (R$ 300) gastamos R$ 800 por mês, sem falar na comida”, conta ela, que tem se virado trabalhando como diarista. “Não está fácil manter as contas em dia, e, infelizmente, não será com o auxílio do governo que conseguiremos reverter essa situação. Vou seguir fazendo meus bicos e entregando currículos para ver se encontro algo mais estável”, conta ela ao telefone, logo após deixar mais alguns CV´s no RH de uma empresa local, na manhã de ontem (5).

Prevendo receber R$ 375,00, STM - que tem mais 4 filhos e é divorciada - sabe que, assim como no ano passado, primeiro o dinheiro será depositado em conta poupança digital e só depois liberado para saques. As datas variam conforme o mês de aniversário do beneficiário - sendo que ela deve receber o valor correspondente à sua parcela apenas no fim do mês.

Calendário

Os depósitos da primeira rodada do auxílio emergencial 2021 começam para aniversariantes de janeiro - dinheiro que poderá ser usado para pagamento de contas, boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. O saque, nesse caso, é liberado a partir de 4 de maio.

Já os nacidos em fevereiro receberão em 9 de abril, enquanto os nascidos em março, em 11 de abril. Quem nasceu em abril vai receber em 13 de abril.

Por sua vez, os nascidos em maio vão receber o auxílio emergencial em 15 de abril, enquanto os nascidos em junho poderão contar com o dinheiro em 18 de abril. Quem nasceu em julho poderá ter acesso aos recursos no dia 20 de abril e nascidos em agosto poderão contar com a parcela em 22 de abril.

Os setembrinos poderão usar o dinheiro depositado na conta digital a partir de 25 de abril, enquanto os nascidos em outubro terão a possibilidade de usar os recursos em 27 de abril. Por fim, quem nasceu em novembro receberá em 29 de abril e quem nasceu em dezembro poderá utilizar os recursos em 30 de abril.

Saiba mais

# A triagem será feita pelo próprio governo e o benefício será pago automaticamente a todos que cumprirem os critérios estabelecidos – a lista dos aprovados já está disponível e pode ser consultada na página da Dataprev ou no site da Caixa.

# Só quem recebeu o auxílio em 2020, e que cumpre os novos critérios de trabalho e de limite de renda, poderá receber os pagamentos deste ano, de forma que o número final de beneficiários, em 2021, deve ser menor do que o das 68 milhões de pessoas que chegaram a receber alguma parcela da ajuda no ano passado. 

# Em Erechim além de agilizar encaminhamentos e atualizações do Cadastro Único, a secretaria municipal de Assistência Social, confirma a titular Clarice Moraes, tem reforçado a entrega de cestas básicas. Só entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021, mais de 1.400 foram encaminhadas; quase o dobro do que no período pré-pandemia. Na área econômica, a pasta de Desenvolvimento ampliou de R$ 5 milhões para R$ 7,5 milhões o teto para linhas de crédito disponibilizadas, por meio do programa Cred+, a empresas atingidas pela pandemia. Segundo o secretário Ernani Mello, a prefeitura subsidia 50% do juro do empréstimo contratado.

Quem pode receber

Podem receber o benefício famílias que não recebam mais do que três salários mínimos (R$ 3.300) por mês, considerada a renda de todos somada, e com renda equivalente a até meio salário mínimo (R$ 550) por cada pessoa da casa. Pessoas empregadas com carteira assinada, ou recebendo algum auxílio do governo (como aposentadoria, pensão, BPC ou seguro-desemprego), continuam não podendo receber ajuda.  

Todos os que já estão inscritos no Bolsa Família também têm direito ao benefício, mas o pagamento do Bolsa Família, na maior parte dos casos, será suspenso e substituído pelas parcelas do auxílio, que devem ser maiores, enquanto durar o programa de ajuda emergencial. Além de ter tido o auxílio aprovado e pago em 2020, a pessoa também deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Ser maior de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes, que são aquela com idade de 12 a 17 anos e que tenham, no mínimo, um filho;
  • Não ter emprego formal remunerado (com carteira assinada ou como agente público);
  • Não ter recebido outros benefícios do governo, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, BPC, licença-maternidade e seguro-desemprego. As únicas exceções são o abono salarial do PIS/Pasep e o Bolsa Família;
  • Não morar exterior;
  • Não ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Não ter, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
  • Não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
  • Não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física;
  • Não estar preso em regime fechado ou não estar recebendo auxílio-reclusão;
  • Não ter tido o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio emergencial de 2020 cancelado;
  • Não ser estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo da Capes, do MEC, do CNPQ e de outras bolsas federais, estaduais ou municipais.

Beneficiário do Bolsa Família

Todos os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial 2021, e serão aprovados para receber o novo auxílio caso cumpram todos os critérios exigidos e caso o valor do auxílio emergencial a que tenham direito seja maior do que o valor que já recebem do Bolsa Família. 

Reedição da redução de jornada e salário

Além da retomada do auxílio, o governo federal também prevê nova rodada do programa de redução de jornada e salário ou de suspensão do contrato alcançando até 4 milhões de trabalhadores, com custo de R$ 9,8 bilhões ao caixa central. A medida também foi adotada em 2020 e prevê que o governo complemente parte do salário do trabalhador que tiver seu pagamento e horário de trabalho reduzido. Em contrapartida, a empresa se compromete em não demitir. A recriação do programa, porém, está travada porque a área fiscal do ministério da Fazenda entende que a LDO 2021 exige compensação financeira para os gastos.

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