Ruas de condomínios fechados e mansões, todas com câmeras e seguranças à espreita. Nas calçadas cercadas por muros altos, passa só um ou outro carro de luxo. Ao redor das quadras milionárias, favelas se acumulam.
O bairro Dunas, em Fortaleza, uma das áreas mais nobres --e desiguais-- da cidade, será o cenário da prisão domiciliar de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro que em seu acordo de delação premiada na operação Lava Jato acusou mais de 20 políticos dos principais partidos brasileiros em repasses que, segundo ele, totalizam R$ 100 milhões.
Machado, que relatou ter passado recursos ilícitos para nomes de diversos partidos, vai iniciar nos próximos dias o cumprimento de três anos de pena em sua casa.
O delator passará seus dias em uma mansão com piscina e quadra poliesportiva, construída num terreno de cerca de 3.000 m² e cercada por outras construções de alto padrão. Segundo corretores imobiliários de Fortaleza, imóveis na mesma região, com piscina e metragem semelhante (entre 2.500 m² e 3.000 m² de área total), custam de R$ 10 milhões a R$ 12 milhões.
Entre os vizinhos de Machado está Tasso Jereissati (PSDB-CE), o senador eleito com maior patrimônio declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral): quase R$ 400 milhões.
De acordo com uma moradora do bairro, que não quis se identificar, a vizinhança é composta por "médicos, advogados e muito promotor", "gente de influência, mas muito discreta".
O perfil "nobre", como define a moradora, faz com que boa parte dos que vivem ali tenham segurança particular e evitem andar na rua --entre eles, Sergio Machado. As calçadas ficam vazias na maioria do tempo por causa do medo de assaltos, segundo relatos feitos à BBC Brasil.
Em 2012, a associação local planejou pagar por um sistema de monitoramento orçado em R$ 750 mil para garantir a própria segurança.
A poucos metros da Praia do Futuro, ponto turístico da cidade, o bairro faz fronteira com barracos.
"Ninguém tem coragem de ficar andando na rua. Só quem anda são as pessoas da comunidade, onde sabemos que tem muito bandido. Por isso, quem é assaltado são os funcionários", diz a moradora.
Segundo ela, parte dos vizinhos quer a desocupação das favelas, que estariam poluindo uma lagoa próxima. "A gente tentou cercar para que ninguém tivesse acesso à lagoa e parte da cerca foi colocada pelo shopping Rio Mar (próximo ao bairro); não terminaram porque teriam de passar no meio das favelas."
Critérios da prisão domiciliar
Machado poderá ser condenado a até 20 anos de prisão, mas sua delação premiada, homologada pelo ministro do STF Teori Zavascki, prevê que a pena será cumprida em casa em pouco mais de três anos --dois anos e três meses em regime fechado diferenciado e nove meses em regime semiaberto.
Paulo Sérgio de Oliveira, professor de processo penal e um dos coordenadores do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), explica que a diminuição da pena faz parte da "troca de favores da delação premiada". Se o delator der informações valiosas à investigação, ele pede ou o Ministério Público oferece contrapartidas que podem ir até à anulação da pena.
"É um acordo entre as partes. A delação acaba gerando uma anomalia jurídica, porque isso não existiria fora dela."
Segundo Oliveira, a prisão domiciliar é aplicada normalmente para crimes sem violência, cuja condenação não ultrapassa quatro anos de prisão. Outras possibilidades são quando o réu tem idade avançada, está muito doente ou precisa ficar em casa para cuidar de um parente, por exemplo.
Ele diz que, em todos os casos, o padrão da residência não é levado em consideração. "A condição de moradia é irrelevante: se mora num casebre ou numa mansão. Não pode é sair de casa."