Quem deve pagar pelos gastos de um presidiário? Ele mesmo ou o Estado? Essa é uma discussão que vem de longa data, e quem banca hoje, essa conta é o governo estadual. Projeto de Lei Legislativo do deputado estadual Mateus Wesp (PSDB) que tramita na Assembleia Legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade de o condenado ressarcir aos cofres públicos do Estado, as despesas com a sua manutenção nos estabelecimentos prisionais estaduais, geridos pelo governo gaúcho. Conforme a proposta, o valor do ressarcimento abrangerá as despesas com alimentação, vestuário, higiene e segurança, em proporção a ser fixada pelo Poder Executivo. Se o condenado não possuir recursos próprios para realizar esse ressarcimento, poderá pagar sua dívida em forma de trabalho.

O vereador de Erechim, Wallace Soares (PSDB) terá apreciado na próxima segunda-feira, na sessão ordinária do Legislativo, moção de apoio ao projeto do parlamentar, que passa a responsabilidade das despesas aos apenados.