O novo Código Eleitoral prevê algumas mudanças para as eleições de 2022. Uma delas é o incentivo para candidaturas de mulheres e pessoas negras. E ainda altera a posse do presidente da República e de governadores.

Novas datas de posse

O presidente da República eleito e seu vice tomarão posse a partir de 5 de janeiro; já os governadores e seus vices assumirão o cargo no dia 6 de janeiro. Mas isso só a partir de 2027.

Candidatos negros e mulheres

Os votos dados a candidatos negros e mulheres serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral de 2022 a 2030. Mas não é acumulativa, no caso de ser mulher e negra.

Acordo sem prejuízo ao mandato

Tem mudança na fidelidade partidária. A partir de agora, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores que quiserem sair do partido, não perdem mais o mandato, caso ocorra um acordo com o partido.