O edital de água e esgoto de Erechim, relançado no final de maio, com previsão de abertura das propostas em 5 de julho, corre o risco de mais uma vez não acontecer. Isso por conta da direção da Corsan que protocolou no Tribunal de Contas do Estado (TCE), juntamente com o Governo do RS, um pedido cautelar para suspender a licitação. Movimento já esperado pelo município.  

Motivos alegados

Entre os motivos alegados, que caso a companhia deixe de prestar o serviço em Erechim pode comprometer os demais contratos vigentes no Estado. Esse movimento se dá em função do processo de privatização da Corsan que está em curso, e Erechim é uma cidade que dá lucro.

Trâmites seguem seu curso normal

De acordo com o Procurador do município de Erechim, Daniel Grossi, já foram apresentadas as contrarrazões, mas nem o TCE e nem mesmo a Justiça se posicionaram ainda. Desta forma os trâmites do edital, seguem seu curso normal: “seis ou sete empresas de grande porte já realizaram a visita técnica, mostrando interesse em prestar o serviço de água e esgoto em nossa cidade”, salienta Grossi.  

A novela que se arrasta

A novela do edital de concessão do saneamento (água e esgoto) é de 2016, no segundo mandato do prefeito Paulo Polis. Depois entrou Luiz Francisco Schmidt, onde se tentou relançar, mas também acabou suspenso. Retorna à prefeitura Paulo Polis, em 2021, e novamente foi relançado o edital com contrato de duração de 30 anos, o maior da história do município, já que irá movimentar durante sua vigência R$ 2,6 bilhões. E ainda não está garantido.

Desde 2016 sem contrato

Desde 2016 que Erechim não tem contrato com ninguém, e vencida as etapas, como audiência pública (respondidos todos os questionamentos), tempo à disposição de todos no site da prefeitura e encaminhada para a análise do Tribunal de Contas do Estado, a próxima etapa é escolher a empresa. O critério para definição do vencedor será a oferta da menor tarifa em relação a praticada atualmente pela Corsan, que presta os serviços. Aliás, a Corsan também pode participar do certame.

R$ 342 milhões de investimentos

São previstos pelo contrato, investimentos de R$ 225 milhões para coleta e tratamento de esgoto (Erechim não tem um metro tratado) e R$ 117 milhões no abastecimento de água. Em torno de 43% dos investimentos, de acordo com o edital, precisam ser feitos nos quatro primeiros anos de contrato. Até o sétimo ano de contrato, a coleta e tratamento de esgoto tem que atingir 90% da população, dentro do que prevê o Novo Marco Legal do Saneamento.

 

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Um pouco da história dos racionamentos

Nos três racionamentos que Erechim já enfrentou, fiz a cobertura jornalística de todos esses momentos críticos. Ouvi muitas mentiras de autoridades sobre o que fazer para resolver o problema. Até um poço foi perfurado, gasto muito e com pouca serventia (água imprópria para consumo)

 

Avião da FAB

Foram momentos críticos, de pautas intermináveis. Até avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pousou em Erechim, com vários deputados federais que caminharam na barragem quase seca.

 

Inauguração de obra inacabada

Veio a obra da transposição do Rio Cravo e uma guerra política sobre ela. E já escrevi que o maior culpado foi o ex-governador Tarso Genro que concorria à reeleição e por prazos eleitorais, acabou inaugurando uma obra inacabada, que mais tarde acabou sendo terminada. Foi feita e está dando resultados, caso contrário já teríamos tido outros racionamentos, a exemplo de 2012, quando os erechinenses foram privados de água tratada por 33 dias.

 

33 dias de racionamento em 2012

Nessa foto de 24 de abril de 2012, quando foram 33 dias de racionamento, crianças brincavam com barcos de papel num filete de água que corria pela barragem praticamente seca, mostrando sua pureza, sem saber do problema que a cidade enfrentava.

 

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A insatisfação dos prefeitos  

Em 1998 no Salão Nobre da Prefeitura de Erechim, foi assinado um contrato entre o município e a Corsan, com duração de 10 anos. E eu estava presente nesse dia, e apresentei o protocolo do evento. Luiz Schmidt estava em seu primeiro mandato.

2007 prefeito Zanella não queria renovar

Numa das cláusulas, previa que um ano antes do término, o prefeito precisaria encaminhar o ofício para a Corsan, falando de suas intenções. E em 2007, o então prefeito Eloi Zanella, enviou esse ofício mostrando que Erechim não estava disposto a renovar o contrato, em função de cláusulas não cumpridas.  Quando 2008 chegou, um ano eleitoral, Zanella, pela complexidade do tema, deixou para o próximo prefeito, que assumiria em 1º de janeiro de 2009.

Em 2009 Polis assume com racionamento à vista

Quem assumiu foi Paulo Polis e a cidade já estava com uma forte estiagem e com poucos meses de governo viveu seu primeiro racionamento. A partir desse momento, tentou buscar alternativas até que em 2016 lançou o edital, esse mesmo que se arrasta até hoje.

De 2017 a 2020, Schmidt tentou se aproximar, mas desistiu

De 2017 a 2020, o prefeito era Luiz Schmidt. Tentou se aproximar da Corsan por várias vezes, para buscar uma solução para o problema, até que cortou relações quando disse que a companhia não estava levando Erechim a sério. Após ter seguido todos os trâmites, relançou o edital de 2016, mas antes do final do mandato o TCE suspendeu após pedido da Corsan.

Em 2022, Polis relança edital

Em 2021, reassume a prefeitura de Erechim, Paulo Polis, com o edital que ele lançou lá em 2016, novamente sob sua responsabilidade. Conversou com o TCE antes, buscou sanar problemas apontados e relançou no final de maio de 2022. E ainda não se sabe o que irá acontecer e mais quantos prefeitos precisarão passar até que essa questão seja resolvida.

 

A razão de ser da insatisfação

Relembro um pouco dessa história, para mostrar que o problema é antigo, que a Corsan deixou a desejar, e as alternativas buscadas pelos prefeitos tem uma razão de ser: o não cumprimento de cláusulas contratuais, o que gerou investimentos aquém do esperado.