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Economia

Valor da gasolina diminui nos postos de Erechim

Os novos valores, que devem cair ainda mais, estão relacionados com a redução das cargas tributárias federal e estadual

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A média dos preços para a gasolina foi de R$ 6,71
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Por Vicente Giesel Hollas regiao@jornalbomdia.com.br
Foto Vicente G. Hollas

Após o aumento no valor de repasse dos combustíveis pelas refinarias, divulgado pela Petrobras no dia 17 de junho, a gasolina e, principalmente o óleo diesel, tiveram um crescimento considerável no preço de venda ao consumidor. Agora, com novas medidas em vigor, esse está sendo alterado novamente, desta vez reduzindo o custo final dos produtos.

Deste o dia 24, após a aprovação de lei federal, houve a diminuição da alíquota do tributo federal PIS/Cofins, que representou uma queda de R$ 0,68 no litro da gasolina, queda que já começou a ser notada nos postos na última semana de junho (A medida não afetou o preço cobrado pelo óleo diesel). O valor, que já está em processo de redução, deverá diminuir ainda mais a partir da obrigatoriedade de os estados reduzirem a alíquota de cobrança do ICMS (que irá impactar no preço do diesel também).

Teto da alíquota do ICMS

Na tentativa de encontrar soluções para os problemas causados pelas constantes oscilações de valores, o Congresso Nacional já havia aprovado, ainda no dia 15, um projeto de lei (PLP 18) que fixa um teto para as alíquotas do ICMS (imposto estadual) sobre combustíveis, transporte, energia e telecomunicações, por meio da classificação destes bens e serviços como essenciais. O projeto, aprovado pelo Governo Federal no dia 23 de junho, definiu que a cobrança do ICMS sobre este grupo não poderia passar de 17% ou 18%, a depender do Estado. A lei, que também regulamentou a queda dos tributos federais, já está em vigor em todo o país.

O que muda?

De acordo com a nova lei e com decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Mendonça, (que determinou a cobrança de alíquotas uniformes sobre os combustíveis em todo o país) a data-limite para que os Estados regularizassem a situação era a sexta-feira, 1º de julho. Neste mesmo dia, o governo do Rio Grande do Sul declarou a redução, de 25% para 17%, no ICMS sobre a gasolina, o que representa a diminuição de R$ 0,71 na arrecadação estadual por litro desse combustível. Juá para o diesel, a taxa, que hoje é de 12%, deverá cair para 6,2% — segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. Ainda de acordo com o governo estadual, a mudança deverá resultar em uma diminuição de R$ 2,8 bilhões na arrecadação de impostos no segundo semestre de 2022.

Valores em 24 de junho

A situação nos postos de Erechim foi abordada em reportagem divulgada no último sábado, 25, por meio de um levantamento feito em 10 postos de combustíveis da cidade no dia anterior, 24. Para o diesel, o maior e menor valor constatado por nossa equipe naquela oportunidade foram de, respectivamente, R$ 7,99 e R$ 7,39. Já para a gasolina, o preço mais elevado foi de R$ 7,58 e o menor custo de R$ 7,09. A média dos valores dos combustíveis foi de R$ 7,68 para o diesel e R$ 7,23 para a gasolina.

Preços constatados no dia 1º de julho

Após o efeito da mudança nas alíquotas federais, a equipe do Jornal Bom Dia voltou a fazer o levantamento dos valores cobrados pelos combustíveis nos postos de Erechim. Ao verificar o preço que os consumidores pagam pela gasolina comum e o diesel S-10 nos mesmos 10 postos da pesquisa anterior, foi constatado que o primeiro produto teve o seu custo reduzido em todos os estabelecimentos, que apresentavam (sem exceção) valores acima dos R$ 7 por litro. Na nova apuração, em apenas um local o preço da gasolina estava acima disso, onde os clientes estavam pagando R$ 7,12. Já o menor valor encontrado foi de R$ 6,49, em três postos consultados. A média dos preços levantados para a gasolina no dia 1º de julho foi de R$ 6,71 por litro — apresentando quase R$ 1 de diferença em relação ao levantamento do dia 24.

Como o diesel não foi afetado pela redução dos tributos federais, o valor cobrado por esse combustível ainda não sofreu alterações consideráveis. Nos 10 postos, apenas um estava com valor diferente do cobrado há uma semana, com variação de apenas R$ 0,04.

Transporte de passageiros

Para o presidente do Sindicato dos Taxistas de Erechim, Luiz João Chiaradia, a redução das alíquotas terá pouca expressão para a classe de trabalhadores. “Como estamos há seis anos sem aumento na tarifa e os gastos para manter os veículos rodando subiram, a alteração é irrelevante, pois seria necessário que o valor do combustível abaixasse mais do que que apenas estes centavos. Assim, avaliamos como negativa a nova lei, pois irá trazer poucos benefícios para os motoristas”, reiterou o taxista.

Impacto no Alto Uruguai

Segundo o presidente da Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), Maurício Soligo, a estimativa é de que a arrecadação de todas as administrações da região sofra um impacto de quase R$ 40 milhões em razão da diminuição do repasse de recursos com a queda na arrecadação dos impostos pelo Rio Grande do Sul. “Eu ainda não tenho o número exato de quanto os nossos municípios da Amau estarão perdendo com o retorno do ICMS. Acredito que seja algo em torno de R$ 39 milhões que deixarão de ser utilizados pelos municípios, tanto na prestação de serviços, como também em investimentos”, destacou Soligo. O presidente disse que a medida é válida, destacando a importância de ações que busquem melhorar a capacidade de compra das pessoas, entretanto, também pontuou que a ação irá dificultar a prestação de serviços pelas administrações municipais. “Nós esperamos que o próprio governo federal e os governos estaduais também possam tomar medidas que diminuam o custo da máquina pública, uma vez que os municípios já têm uma estrutura enxuta, eles já estão no limite do que garante a prestação de um serviço de qualidade.”, finalizou Soligo.

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