A Prefeitura de Erechim, apresentou em audiência pública na manhã de ontem (9), na Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.
A previsão de arrecadação para o ano que vem é de R$ 490 milhões, um crescimento de 12,39% (R$ 436 milhões em 2022) distribuídos da seguinte forma:
Prefeitura de Erechim: R$ 450 milhões.
Instituto Erechinense de Previdência (IEP): R$ 39 milhões.
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim (AGER): R$ 1 milhão.
Em nove anos, 37,75% de crescimento real
Desde 2014, a arrecadação do município teve um crescimento médio de 9,44% ao ano. O maior crescimento foi em 2021, com 17,57%, no segundo ano de pandemia, onde os repasses federais aumentaram a previsão de arrecadação. Nesses nove anos (2014/2022), o crescimento total da receita foi de 105,83% e a inflação do período de 68,08%. Isso representa um crescimento real das receitas em 37,75%.
Principais metas e prioridades para 2023
Foram apresentadas as realizações previstas para o próximo ano, elencadas por prioridade:
Gabinete do Prefeito: controlar a execução de todas as ações de governo
Secretaria de Planejamento: programa “Meu Bairro Melhor” com atendimento de 50% das demandas.
Secretaria de Administração: transformação digital para novos formatos na gestão pública.
Secretaria de Fazenda: manutenção do equilíbrio fiscal.
Secretaria do Desenvolvimento Econômico: implantação de Distritos Industriais (término do Distrito Davide Zorzi e do Condomínio Industrial).
Secretaria de Agricultura: ampliação de Feiras de Produtor, distribuição de mudas frutíferas e sementes de pastagens, manutenção das estradas rurais (400 Km), perfuração de três novos poços artesianos.
Secretaria de Cultura: reestruturação do Fundo Municipal de Cultura, estudo para construção da Biblioteca Pública e Arquivo Histórico, do Centro de Belas Artes e reforma do Castelinho.
Secretaria de Saúde: ampliação das UBS Atlântico, São Cristóvão, Paiol Grande e Bela Vista e construção da sede própria do Banco de Sangue.
Secretaria de Assistência Social: manutenção dos serviços para a população com maior vulnerabilidade.
Secretaria de Educação: ampliação e construção de duas escolas.
Secretaria de Obras: melhorias nas vias urbanas e na Central de Britagem.
Secretaria de Meio Ambiente: manutenção da coleta de lixo e constituição de área pública destinadas ao lazer.
Secretaria Municipal de Gestão e Governança: auxílio na execução das políticas de governo e comunicação das ações à comunidade.
Encargos Gerais: início da construção de Centro Administrativo Municipal via Parceria Público Privada e conclusão da instalação da Usina Fotovoltáica.
Eixos estratégicos
No final da apresentação, o prefeito Paulo Alfredo Polis fez algumas considerações sobre a LDO 2023, além dos números: “temo eixos estratégicos como o desenvolvimento econômico. Citou os novos distritos industriais, cursos profissionalizantes, missões empresariais, investimentos nas agroindústrias, entre outros: “em 16 meses aprovamos mais de 2,1 mil projetos na prefeitura. Isso quer dizer uma geração de emprego e renda muito forte que movimenta toda a economia”
Em sua fala, deu um destaque especial para sustentabilidade ambiental. Citou como exemplo a usina fotovoltaica, que o município está em processo de licitação e o plano de saneamento, que está em fase final.