Através da aplicação de questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pretende monitorar os índices municipais em sete áreas da gestão pública. Neste sentido, serão avaliados a qualidade e a efetividade das políticas públicas implementadas.
O material está disponível no Espaço do Controle Interno, no portal do TCE-RS. As respostas devem ser enviadas ao Tribunal até o dia 31 de agosto, pelo responsável pelo Controle Interno das prefeituras.
De acordo com o coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Erechim do TCE-RS, Waldir Luiz Tomazoni, as perguntas se referem a temas como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia de informação.
O questionário, conforme Tomazoni, está ligado a tópicos como monitoramento da taxa de abandono escolar, atendimento ao Plano Nacional de Educação, infraestrutura das escolas, plano de cargos e salários dos professores, realização de campanhas em saúde, equipes de atendimento da saúde da família, disponibilidade de saneamento básico, entre outros.
“Esperamos que as respostas sejam as mais realistas possíveis, até para que se possa ter um planejamento. Se os dados forem mascarados as medidas que poderiam ser efetivas não acontecem,” pontua. A expectativa é de que no fim deste ano, os resultados sejam disponibilizados às prefeituras.
A regional, com sede em Erechim, abrange 52 municípios que integram a Associação de Municípios do Alto Uruguai (Amau), Associação dos Municípios do Nordeste Rio Grandense (Amunor) e Associação dos Municípios da zona de Produção Rio Grande do Sul (Amzop).
As dúvidas sobre os questionários serão respondidas pelo Setor de Atendimento Processual do TCE-RS, pelo telefone (51) 3214-9869, ou no espaço de Abertura de Chamados do portal.