No início de agosto, a Câmara de Vereadores de Erechim, criou a Comissão de Análise do Regimento Interno e Lei Orgânica. Os trabalhos da comissão ficaram a cargo dos vereadores Rafael Ayub – MDB (presidente), Anaximandro Zambonatto Pezzin – Republicanos (vice-presidente) e Wallace Soares – PSDB (relator), além de um edil de cada bancada. E nesta segunda-feira, 4, o trabalho árduo aos longos dos últimos meses, foi apresentado em plenário e votado pelos vereadores.

 

O árduo trabalho

Segundo o presidente da Comissão, vereador Rafael Ayub (MDB), algumas questões não foram fáceis de avançar em função de ter que contemplar o Regimento Interno e a Lei Orgânica. Mesmo assim o resultado final foi considerado exitoso pelos vereadores, que elogiaram muito o trabalho e dedicação de Ayub.

 

30 dias de recesso

Uma das mudanças, é a redução do recesso parlamentar, conforme essa coluna já relatou em diversas vezes, que não podia coincidir com as férias escolares, e deveria seguir as assembleias legislativas e a Câmara Federal. Desta forma, a partir de 2024, as sessões ocorrerão de 20 de janeiro (não mais final de fevereiro) a 15 de julho. E de 1º de agosto a 20 de dezembro.

 

Terças-feiras às 14 horas  

O horário das sessões também foi amplamente discutido, pois tinha entendimentos diversos entre os vereadores. A comissão apresentou que as sessões passem a ser realizadas nas terças-feiras, às 14 horas. Desta forma, a partir do ano que vem, elas deixam de serem realizadas na segundas-feiras. 

 

Mais tempo para análise e menos sessões extraordinárias

Esse um dia a mais para realizar as sessões ordinárias, ajudará naqueles projetos de urgência urgentíssima do Executivo erechinense, desde que não sejam enviados nas terças-feiras e terá uma análise mais criteriosa dos vereadores. E a diminuição no recesso, evitará sessões extraordinárias, como aquela de final de janeiro de reajuste dos servidores públicos.   O objetivo foi aprimorar alguns regramentos e deixar a Leio Orgânica e o Regimento Interno, alinhado com as necessidades atuais, corrigindo várias distorções.